Motoristas de TVDE vão desligar as aplicações das plataformas Uber e Bolt, alternadamente, durante a próxima semana, nas horas de ponta matinais, numa ação de protesto promovida pelo Movimento Cívico Somos TVDE contra a falta de regulação do setor.

“Os motoristas vão poder continuar a trabalhar através desta ação, simplesmente vão desligar uma das plataformas”, explicou o coordenador geral do Movimento Cívico Somos TVDE, Fernando Vilhais.

A iniciativa de protesto decorre entre as 07:00 e as 10:00, com os motoristas de TVDE (transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica) a desligarem a Uber à segunda, quarta e sexta-feira e a Bolt à terça, quinta-feira e sábado.

Com o lema “STOP: Uber/Bolt – Sem motoristas, não há viagens!”, o protesto será realizado em todo o país, mas prevê-se que o impacto, incluindo perturbações na oferta de viagens, seja sobretudo nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, “onde as pessoas se movimentam mais e onde há uma maior concentração de motoristas”, adiantou Fernando Vilhais, reforçando que esta ação não se traduz numa paralisação total do serviço de TVDE.

“As plataformas, neste momento, têm a capacidade de reduzir preços de forma sistemática para ganhar quota de mercado, e o que já está provado é que isso tudo é feito basicamente somente com o esforço do trabalho dos motoristas.

Enquanto este modelo estiver em vigor, os rendimentos vão ser sempre reduzidos”, afirmou o porta-voz do Movimento Cívico Somos TVDE.

Fernando Vilhais acrescentou ainda que as plataformas, como a Uber e a Bolt, garantem 25% do valor das viagens, independentemente do preço praticado no mercado, referindo que os operadores de TVDE fazem os investimentos nas viaturas e contratam os motoristas, mas são as plataformas que atuam sobre operadores e motoristas “como se fossem responsáveis ou tivessem a capacidade de ser uma entidade patronal de todo o setor”.

“E isso não é permitido por lei”, denunciou o representante do setor, indicando que a atual situação resulta da “má regulação da lei” e reforçando a “urgência” de rever a legislação em vigor na Assembleia da República.

O protesto pretende, assim, “demonstrar às plataformas que elas não podem atuar impunemente e impondo todas as regras”, reiterou Fernando Vilhais, sublinhando que os motoristas vão continuar a trabalhar durante esta ação, alternando entre Uber e Bolt, protegendo os trabalhadores em situação mais frágil e assegurando a prestação do serviço aos clientes.

Fonte oficial da Uber disse que a empresa respeita o direito à manifestação e afirmou que “todos os motoristas que usam a aplicação podem decidir livremente quando, onde e como a querem usar”, sem adiantar qual o impacto esperado da ação.

A Uber destacou ainda a dinâmica de crescimento do setor, considerando que “é um claro indicador de que o TVDE é atrativo, não só na natureza da atividade, como também ao nível dos rendimentos”, e referiu que a plataforma ouve regularmente motoristas e parceiros de frota para melhorar a experiência de utilização da aplicação.

O coordenador do Movimento Cívico Somos TVDE afirmou que o protesto “está ao alcance de qualquer motorista”, apelando à adoção de “um critério coletivo” para desligar alternadamente as plataformas Uber e Bolt, como “um grito de alerta face à persistente precariedade laboral”, exigindo condições dignas de trabalho e “uma regulação mais equitativa, capaz de equilibrar os interesses de todos os intervenientes”.

Esta é a primeira ação de protesto do Movimento Cívico Somos TVDE, criado em outubro de 2025, que pretende agregar todos os motoristas de TVDE, em particular os cerca de 80% que trabalham de forma independente.

Descartando a intenção de o movimento se constituir como associação do setor, Fernando Vilhais explicou que o objetivo é “acrescentar valor” às duas associações já existentes — a Associação Portuguesa de Transportadores em Automóveis Descaracterizados (APTAD) e a Associação Nacional Movimento – TVDE (ANM-TVDE) — para que “a causa comum ganhe maior expressão dentro da sociedade”.

A Bolt disse que respeita a ação de protesto e garantiu manter uma linha de contacto aberta com representantes dos motoristas e das frotas parceiras, assegurando que trabalha diariamente para que todos os utilizadores da plataforma consigam retirar o máximo benefício da mesma.

Agência Lusa