França é um país de imensos recursos e atrações: belezas naturais, monumentos de várias épocas históricas, estadias de luxo, gastronomia: a lista continua. Além das verdadeiras maravilhas arquitetónicas e urbanísticas de cidades como Paris, Estrasburgo e Bordéus, encontramos também zonas montanhosas — como os Pirenéus e os Alpes —, costas rochosas — na Bretanha e Normandia —, os antigos vulcões do Maciço Central e o vale do Loire com os seus inúmeros castelos dos séculos XV e XVI. A estética faz parte da identidade francesa, não fosse o país um símbolo da moda, do requinte e do bom-gosto.
Superfície: 643 801km2
População: 65 795 487
Capital: Paris
Língua Oficial: Francês (com a presença de certos dialetos locais)
Distintivo do país: F
Circulação e Segurança Rodoviária
- Combustíveis:
Importação: é permitida a importação de 10l de combustível em jerry-can. GPL: existem cerca de 1750 pontos de venda de GPL. Para mais informações, consulte o seguinte link: www.francegazliquides.fr/les-usages/carburant-gpl/
- Limites de Velocidade:
Limites aplicáveis na generalidade aos veículos ligeiros de passageiros, em km/h, salvo quando indicam sinalização diferente:
(*) 70 km/h, em grandes itinerários, assim sinalizados.
(**) 110 km/h em estr. de faixas separadas e auto estr. urbanas (exceto a “périphérique” – 80km/h).
Estes limites passam a 100 km/h (zona habitada)/110 km/h, nas auto estradas e 80 km/h nas outras vias, com tempo chuvoso ou similar. Com nevoeiro, e se a visibilidade for inferior a 50m, o limite de velocidade baixa para 50 km/h, incluindo as auto estradas.
Veículos equipados com pneus para a neve não devem exceder os 50 km/h. Nas auto estradas a velocidade mínima permitida na via da esquerda é 80 km/h. Os condutores encartados há menos de 2 anos, não podem exceder a velocidade de 80, 100 e 110 km/h nas estradas, vias rápidas e auto estradas, respetivamente, sem prejuízo de qualquer limite inferior devidamente sinalizado (sujeito a multa e apreensão da carta de condução).
- Equipamento Obrigatório e Recomendado
É obrigatória a utilização dos cintos de segurança, para o condutor e todos os passageiros do banco da frente e da retaguarda, desde que ocupem um lugar munido de cinto, dentro e fora das localidades - multa de 135€ para quem não cumprir. O condutor é responsável por que os menores de 18 anos, no seu veiculo, utilizem o cinto de segurança e outro sistema de retenção, se necessário. A utilização do triângulo de pré-sinalização é obrigatória em todos os veículos com peso igual ou superior a 3,5 t (para veículos de peso inferior, no caso de imobilização ou derramamento de carga, podem ser sinalizadas com os ‘quatro-piscas’, recomendando-se contudo a utilização simultânea com o triângulo, a ser colocado a 30m do veículo). As autoridades também recomendam o transporte de um conjunto de lâmpadas de substituição para todos os faróis, apesar de não ser obrigatório.
O uso do colete refletor é obrigatório, para veículos ligeiros, como para motociclos - deve ser utilizado sempre que o condutor sair do veículo. A multa é de 135€ (90€, se pagar de imediato). A obrigatoriedade aplica-se também, em princípio, a condutores estrangeiros. Os condutores de motociclos e motos são obrigados a usar sempre luvas. A multa será de 68€. Desde 22/3/2017 que é obrigatório o uso do capacete a crianças abaixo dos 12 anos, quando andam de bicicleta. Os capacetes têm de ser sinalizados com material retrorrefletor – capacetes homologados em países da UE podem ser utilizados em França, sendo fortemente recomendado que afixem tiras adesivas e retrorrefletoras nos capacetes.
- Crianças:
É proibido o transporte de crianças menores de 10 anos no banco da frente. As crianças devem viajar na retaguarda do veículo, em cadeirinhas e sistemas de retenção devidamente homologados e adaptados à sua idade, tamanho e peso. As cadeiras invertidas dos 0 aos 9 meses nunca devem ser utilizadas no banco da frente se o mesmo estiver equipado com airbag, salvo se este estiver desativado. O Código Penal francês prevê o delito de colocar um terceiro em perigo, ao expor alguém ao risco imediato de morte, por violação deliberada às normas de segurança e de prudência. Neste caso as multas podem variar entre 1 500 e 15 000€, com suspensão de carta de condução até 5 anos e pena de prisão até 1 ano (esta norma pode ser aplicada no caso de as crianças não viajarem devidamente seguras em sistema de retenção homologado).
- Álcool:
Índice máximo de alcoolemia: 0,05% (0,02% para condutores de pesados de passageiros e novos condutores – durante a aprendizagem e com carta há menos de 3 anos); sujeito a multa (de 135 a 4.500€), a apreensão da carta de condução até 3 anos e/ou pena de prisão até 2 anos. É obrigatório que todos os veículos a motor, mesmo os de matrícula estrangeira, motos incluídas, sejam portadores de um alcoolímetro descartável. Nenhuma sanção está prevista para a falta do aparelho.
- Multas:
A polícia de trânsito está autorizada a cobrar as multas no local da infração até ao limite máximo de 750,00€. No caso do condutor não a considerar justa, o mesmo pode interpor recurso. Quando o automobilista comete uma infração muito grave, passível de apreensão de carta ou pena de prisão, e não tem residência fixa ou emprego em França, a totalidade da pena é convertida em condenação pecuniária, da qual tem de apresentar uma garantia e deve ser paga em moeda local. O veículo pode ser confiscado até ao pagamento da multa. A multa, para condutores sob o efeito de estupefacientes, pode ir até aos 4 500€, e ainda 3 anos de suspensão da carta de condução, mais 2 anos de prisão. Se, para além disso, estiver também ébrio, a multa passa a 9 000€ com 3 anos de suspensão da carta e até 3 anos de prisão.
Exemplos de multas em euros:
Estes valores são simplesmente indicativos, pois podem ser alterados. Pode consultar mais informações através deste link.
- Outros Regulamentos:
Informação sobre o estado das estradas pode ser obtida 24h por dia através do telefone nº (1) 48943333 (Centre National d’Informations Routières) ou (08) 36681077 (Cofiroute).
- O Ministério Francês do Equipamento também disponibiliza informação em www.bison-fute.equipement.gouv.fr.
- É proibida toda a utilização de telefones móveis nas estações de serviço francesas.
- Os motociclos devem circular com as luzes acesas 24h por dia. As autoestradas e os túneis estão sujeitos ao pagamento de portagens.
- Durante o Verão existem itinerários destinados a facilitar a circulação conhecidos por ‘Itinéraire Bis’. Estes itinerários alternativos são paralelos aos grandes eixos viários e são sinalizados por painéis brancos com uma flecha verde (estão progressivamente a ser substituídos por painéis amarelos e pretos).
- Autocolante para circular em Paris (Crit’Air Vignette): autocolante a ser colocado em lugar visível do veículo e que atesta o nível de emissão de CO2. É obrigatório, em Paris, para veículos de matrícula francesa e estrangeira. Informação de nível de CO2 no Documento Único Automóvel. O autocolante obtém-se através do site www.certificat-air.gouv.fr. O preço do autocolante é de 3,70€, acrescido dos portes de correio. Multa de 68 e 135€ (45/90€ se pagar nos 15 dias imediatos).
- É proibido o transporte e uso de detetores de radar – multa de 1 500€ e possível apreensão do veículo.
- É recomendado a todos os automobilistas o uso dos médios, durante o dia dentro e fora das localidades.
- É generalizado o teste de saliva, a fim de avaliar os condutores sob o efeito de estupefacientes.
- É proibido fumar em edifícios públicos, transportes, bares, restaurantes, hotéis, discotecas e casinos.
- É proibido o uso do telemóvel, durante a condução, mesmo com um “kit mãos livres”, sendo proibidos todos os auscultadores.
Turismo
- Hotelaria:
Os hotéis são classificados em cinco categorias, de 1 a 4 estrelas e de luxo. Nas cidades existem hotéis modernos, simples e a preços razoáveis. Apesar da grande oferta turística existente no país, recomenda-se a reserva antecipada, nomeadamente para os meses de Julho e Agosto. Na maioria das cidades existem postos de informação turística (Office de Tourisme ou Syndicat d’Initiative) que fornecem listas de hotéis (para obter informação sobre a localização dos postos de turismo contactar a Federação Nacional de Postos de Turismo e Sindicatos de Iniciativa, FNOTSI, em http://pt.franceguide.com/ ). Em Paris as reservas de alojamento podem ser efetuadas nas gares ferroviárias e no Bureau Central d’information.
Office du Tourisme de France – Fédération Nationale
11, Rue du Faubourg Poissonière – 75009 Paris / www.tourisme.fr ou france.fr
Fédération Nationale des Logis
Tel: (1) 45848384 / e-mail: [email protected]
- Turismo em Francês:
Transportes públicos em Paris em www.ratp.fr
Informação sobre autocarros internacionais em www.eurolines.fr
www.franceguide.com
- Turismo Rural:
Existem vários albergues por todo o país, equivalentes ao nosso turismo rural e turismo de habitação. Para mais informações poderá contactar as organizações abaixo indicadas. O aluguer de apartamentos e albergues (Gîtes) é muito comum. Para reservas contate diretamente a Fédération National des Gîtes de France.
La Maison des Gîtes de France et du Tourisme Vert
www.gites-de-france.com
Association Française Bed & Breakfast
Bellevue – 85180 Le Châteaux d’Olonne / e-mail: [email protected]
Séjour France Famille
22 rue des Etats Généraux - 78 000 Versailles / Tel: 1 30 21 68 28 / e-mail: [email protected]
- Pousadas da Juventude:
Existem cerca de 160 Pousadas da Juventude em França. É obrigatória a apresentação da Carta Internacional, apesar de estarem abertas a todas as idades.
Fédération Unie des Auberges de la Jeunesse
27 rue Pajol - 75018 Paris / Tel: (1) 44898727 / Fax: (1) 44898749 / www.fuaj.org ou www.hifrance.org
- Campismo
Os parques de campismo, em França, são classificados de 1 a 5 estrelas. Os parques mais próximos de Paris são no Bois de Boulogne (oeste) e em Champigny-sur-Marne (sudeste). As tarifas variam de acordo com a localização e conforto dos parques, bem como a época do ano. A Carta Campista Internacional é exigida nalguns parques e vivamente recomendada por incluir um seguro de responsabilidade civil. Alguns parques de campismo disponibilizam o aluguer de caravanas e de bungalows, por períodos mínimos de 1 semana.
- Caravanas:
É interdito passar a noite numa caravana estacionada na berma da estrada; sendo contudo permitido estacionar durante algumas horas numa área de repouso das autoestradas, tendo sempre em atenção a validade do ticket para o pagamento da portagem. Em Paris o estacionamento de caravanas e autocaravanas é proibido na zona entre a rotunda dos Champs Elysées e a Place de la Concorde, no Champs de Mars, no Bois de Vincennes e no Bois de Boulogne (exceto no parque de campismo). Em todos os outros locais convém observar atentamente a sinalização respetiva.
Camping Club de France (filiado na AIT)
21 rue du Mougan - 76290 La Mallet / Tel: (2) 3279 2123 / Fax: (2) 3279 2712 / http://www.campingclubdefrance.fr
Fédération Française de Camping et Caravaning
78, rue de Rivoli - 75004 Paris / Tel: (1) 42728408 / Fax: (1) 42727021 / e-mail: [email protected]
A Carta Campista Internacional é recomendada, não só pelos descontos que proporciona, mas também por incluir um seguro de responsabilidade civil. A mesma pode ser solicitada no ACP.
Informações e Apoios I Clubes de Automóveis
- Automobile Club de France (ACF)
6-8, Place de la Concorde - 75008, Paris
Tel: (1) 43124312 / e-mail: [email protected] / www.automobileclubdefrance.fr
Horário: 2ª a 6ª feira: 09h00/18h00
- Automobile Club - Association Française des Automobilistes (ACA) (Associação que congrega os 41 automóveis clubes regionais de França filiados na AIT)
Sede: 38, Avenue du Rhin – 67027, Estrasburgo
Tel: (33) 970401111 / e-mail: [email protected] e [email protected] / www.automobile-club.org/
Em Paris: 9, Av, d’Artois – 75008, Paris
Tel: (1) 40554300 / Fax: (1) 43809051 / e-mail: [email protected]
Horário: 2ª a 5ª feira: 09h00/12h00 – 13h30 / 18h
6ª feira: 09h00/12h00 – 13h30 / 17h
Informações e Apoios I Embaixada e Consulados
Horários de alguns estabelecimentos
Devido à situação pandémica, alguns horários poderão sofrer alterações tendo em conta as medidas impostas pelo país.
* Nas localidades pequenas alguns estabelecimentos encerram das 12h00 às 14h00.
** Nas localidades maiores, alguns bancos abrem ao sábado, fechando à 2ª Feira.
*** Nas zonas rurais encerram entre as 12h00 e as 14h00, para além dos horários apontados. Os museus nacionais estão encerrados aos feriados e à 3ª feira, exceto os de Versailles, Palais de Trianon e Musée d'Orsay, que encerram à 2ª feira. Os museus municipais encerram à 2ª feira.
Divisas e Cartões
- Importação e Exportação:
Não há restrições à importação e/ou exportação de divisas nacionais. No caso de divisas estrangeiras é obrigatória a declaração de montantes iguais ou superiores a 10 000€, quer à entrada, quer à saída do país.
- Cartões de Crédito:
American Express, Diners Club, Visa, Mastercard/Eurocard e Carte Bleue, para pagamento em hotéis, restaurantes, lojas e postos de abastecimento. Os cartões Visa e Mastercard/Eurocard são aceites para pagamento de portagens nas autoestradas.
Importação
Para além dos objetos de utilização pessoal, podem ser importados os seguintes artigos isentos de taxas:
- Bebidas alcoólicas*: 90l de vinho, 10l de bebidas espirituosas, 20l de licor e 110l de cerveja.
- Tabaco*: 800 cigarros, 400 cigarrilhas, 200 charutos e 1kg de tabaco.
- Perfume, chá, café e outras mercadorias (prendas): ilimitado.
Estes limtes são indicativos — considerados para uma viagem e para uso pessoal dos importadores. Outros artigos comprados ou adquiridos fora da União Europeia (UE): 300€.
* Visitantes de idade inferior a 17 anos não podem importar tabaco nem bebidas alcoólicas.
Os visitantes que entrem em França vindos de Andorra podem importar os seguintes artigos com isenção de taxas e direitos aduaneiros:
- Tabaco*: 300 cigarros, 150 cigarrilhas, 75 charutos ou 400g de tabaco.
- Bebidas alcoólicas*: 5l de vinho e bebidas com mais de 22º - 1,5 litros ou bebidas com menos 22º - 3 litros.
- Perfume: 75ml.
- Água de Colónia: 375ml.
- Café: 1kg ou 400g para extrato/essência de café.
- Chá: 200g ou 80g para extrato/essência de chá.
- Outros artigos: 525€ para maiores de 15 anos / 270€ para menores de 15 anos.
*Só aplicável a maiores de 17 anos. Informações detalhadas em www.douane.gouv.fr