Reunir as condições adequadas para o carregamento de um carro elétrico é um entrave para muitos potenciais condutores. Assim, importa salientar os diversos incentivos à compra de uma wallbox em Portugal. Estes apoios dirigem-se à aquisição do equipamento e às despesas associadas à instalação elétrica em condomínios.
O que é uma wallbox?
Uma wallbox é um aparelho que permite o carregamento de carros elétricos em casa ou na garagem de um condomínio. Como o nome indica, tem o formato de uma caixa que se fixa na parede.
Este equipamento é disponibilizado no mercado por várias empresas. É fácil de utilizar e é, por regra, universal (adapta-se às diferentes marcas), embora algumas marcas automóveis forneçam as suas próprias wallboxes. Geralmente, é compatível com instalações monofásicas e trifásicas, e apresenta múltiplas vantagens económicas e de segurança.
Que apoios existem à instalação de uma wallbox em Portugal?
O Fundo Ambiental criou incentivos para a instalação de carregadores de veículos elétricos em condomínios, contemplando duas componentes:
- Aquisição do carregador
Está previsto um incentivo de 80% do valor de aquisição da wallbox, incluindo o IVA, em condomínios multifamiliares. O apoio aplica-se até ao máximo de 800€ por equipamento, que deve corresponder a um incentivo por condómino, no caso de pessoa singular ou 0 incentivos por condomínio/CPE (Código de Ponto de Entrega) beneficiário no caso de administrações de condomínios para lugares de estacionamento ou grupo de moradores.
- O incentivo inclui ainda o pagamento, pelo Fundo Ambiental, da Tarifa da Entidade Gestora da Mobilidade Elétrica (EGME) aos Detentores de Pontos de Carregamento (DPC), instituída nos termos do Regulamento da Mobilidade Elétrica (Regulamento n.º 854/2019, de 4 de novembro, alterado pelo Regulamento n.º 103/2021, de 1 de fevereiro), por um período de 24 meses a contar da data de aprovação do incentivo.
Quais são as condições a que está sujeito este apoio?
O Fundo Ambiental define algumas condições necessárias ao recorrer ao apoio para a instalação de uma wallbox em Portugal:
- O incentivo está limitado a um carregador por condómino, num limite de dez carregadores por condomínio/CPE (Código de Ponto de Entrega).
- O incentivo é exclusivo para o carregamento do veículo elétrico. Não pode, assim, ser convertido em qualquer outro tipo de prestações ou pagamentos, em dinheiro ou espécie.
Como funciona a atribuição do apoio?
Importa frisar que as candidaturas aos benefícios disponibilizados pelo Fundo Ambiental para aquisição de uma wallbox em Portugal, apenas podem ser efetuadas online no site desta entidade, para aquisições efetuadas posteriormente a 1 de janeiro de 2025, estando as atribuições limitadas a 216 incentivos ou ao total de 400.000€.
Além dos dados do beneficiário e do veículo, deve reunir-se outros documentos para aceder aos apoios, a saber:
- Fatura de aquisição do carregador e respetivo recibo, em nome do candidato, com datas posteriores a 1 de janeiro de 2025.
- Fatura de instalação, emitida por um técnico certificado e respetivo recibo em nome do candidato. Neste documento, devem constar o local de instalação (CPE) e o número de certificado do técnico responsável, também com datas posteriores a 1 de janeiro de 2025.
- Comprovativo de ligação do carregador à rede Mobi.E.
Os apoios à compra de uma wallbox em Portugal somam-se, portanto, a um conjunto de outros incentivos para particulares e para empresas. Estes benefícios materializam o compromisso assumido pelo Fundo Ambiental: implementar medidas que acelerem a aquisição de veículos ambientalmente mais favoráveis, como os carros 100% elétricos.
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