Incentivos à compra de uma wallbox

Apoios para a aquisição de equipamento e despesas

Reunir as condições adequadas para o carregamento de um carro elétrico é um entrave para muitos potenciais condutores. Assim, importa salientar os diversos incentivos à compra de uma wallbox em Portugal. Estes apoios dirigem-se à aquisição do equipamento e às despesas associadas à instalação elétrica em condomínios.

O que é uma wallbox?

Uma wallbox é um aparelho que permite o carregamento de carros elétricos em casa ou na garagem de um condomínio. Como o nome indica, tem o formato de uma caixa que se fixa na parede.

Este equipamento é disponibilizado no mercado por várias empresas. É fácil de utilizar e é, por regra, universal (adapta-se às diferentes marcas), embora algumas marcas automóveis forneçam as suas próprias wallboxes. Geralmente, é compatível com instalações monofásicas e trifásicas, e apresenta múltiplas vantagens económicas e de segurança.

Que apoios existem à instalação de uma wallbox em Portugal?

O Fundo Ambiental criou incentivos para a instalação de carregadores de veículos elétricos em condomínios, contemplando duas componentes:

  • Aquisição do carregador
    Está previsto um incentivo de 80% do valor de aquisição da wallbox, incluindo o IVA. O apoio aplica-se até ao máximo de 800€ por equipamento, que deve corresponder a um carregador por lugar de estacionamento.
  • Instalação elétrica do carregador
    Além de apoiar a compra do dispositivo, o Fundo Ambiental prevê ainda a possibilidade de entrega de um incentivo de 80% do valor da instalação elétrica associada ao carregador adquirido, incluindo o IVA. Este é válido até um montante máximo de 1.000 euros por lugar de estacionamento.

Quais são as condições a que está sujeito este apoio?

O Fundo Ambiental define algumas condições necessárias ao recorrer ao apoio para a instalação de uma wallbox em Portugal:

  • O incentivo está limitado a um carregador por condómino, num limite de dez carregadores por condomínio/CPE (Código de Ponto de Entrega).
  • O incentivo é exclusivo para o carregamento do veículo elétrico. Não pode, assim, ser convertido em qualquer outro tipo de prestações ou pagamentos, em dinheiro ou espécie.

Como funciona a atribuição do apoio?

Importa frisar que as candidaturas aos benefícios disponibilizados pelo Fundo Ambiental para aquisição de uma wallbox em Portugal, apenas podem ser efetuadas online. A data limite definida em 2022 é o dia 30 de novembro, até às 23h59. Em 2023, o Orçamento de Estado e o respetivo despacho regulamentar ditarão as verbas e o regulamento para candidaturas a incentivos.

Cada interessado deve registar-se para poder acompanhar todo o processo: do preenchimento da candidatura à notificação da decisão final.

Além dos dados do beneficiário e do veículo, deve reunir-se outros documentos para aceder aos apoios, a saber:

  • Fatura de aquisição do carregador e respetivo recibo, em nome do candidato, com datas posteriores a 1 de janeiro de 2022.
  • Fatura de instalação, emitida por um técnico certificado e respetivo recibo em nome do candidato. Neste documento, devem constar o local de instalação (CPE) e o número de certificado do técnico responsável, também com datas posteriores a 1 de janeiro de 2022.
  • Comprovativo de ligação do carregador à rede Mobi.E.

Os apoios à compra de uma wallbox em Portugal somam-se, portanto, a um conjunto de outros incentivos para particulares e para empresas. Estes benefícios materializam o compromisso assumido pelo Fundo Ambiental: implementar medidas que acelerem a aquisição de veículos ambientalmente mais favoráveis, como os carros 100% elétricos.

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