A Comissão Europeia abriu um processo de infração a Portugal por não ter feito uma avaliação à segurança rodoviária das principais estradas nacionais.
Bruxelas dá, agora, dois meses para o país realizar os estudos e avaliações necessárias.
Além de Portugal, Bélgica e França foram outros dois Estados-membros da União Europeia (UE) alvo de processo pelo mesmo motivo.
No pacote de infrações anunciado, a Comissão Europeia refere que enviou uma carta de notificação formal a Portugal, Bélgica e França por “não terem realizado a avaliação da segurança rodoviária de toda a rede nem comunicado os resultados à Comissão”.
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A Comissão Europeia recorda que uma diretiva europeia relativa à segurança da infraestrutura rodoviária se aplica a autoestradas, estradas principais que ligam grandes cidades ou regiões, assim como “todas as estradas interurbanas financiadas pela UE”.
Ao abrigo dessa diretiva, os Estados-membros “tinham de realizar a avaliação da segurança rodoviária de toda a rede até 2024 e apresentar relatórios à Comissão até 31 de outubro de 2025 sobre a classificação de segurança da sua rede rodoviária”.
“A França e Portugal não enviaram os relatórios relativos às suas redes, conforme exigido pela diretiva, enquanto a Bélgica enviou apenas resultados parciais”, indica o executivo.
Caso os três países não realizem as avaliações e não apresentem "respostas satisfatórias" em Bruxelas, a Comissão Europeia pode avançar para um processo de infração, indica o executivo.