A União Europeia apresentou uma nova proposta legislativa para reforçar a base industrial do bloco e incentivar uma maior produção dentro do próprio continente.

A iniciativa faz parte do Industrial Accelerator Act e integra a estratégia “Made in Europe”, que prevê a introdução de requisitos mínimos de conteúdo europeu na produção de automóveis novos.

Entre as metas definidas está o aumento do peso da indústria no produto interno bruto da União Europeia.

Atualmente, a produção industrial representa cerca de 14% da economia europeia, mas a Comissão pretende elevar esse valor para 20% até 2035.

Segundo as estimativas apresentadas, esta estratégia poderá evitar a eliminação de até 600 mil postos de trabalho ligados ao setor automóvel e contribuir para a criação de cerca de 150 mil novos empregos noutras áreas industriais.

Os requisitos de conteúdo local não se limitam ao setor automóvel. O Industrial Accelerator Act identifica vários ramos considerados estratégicos, incluindo a produção de aço, cimento, alumínio e tecnologias de emissões zero.

O enquadramento poderá ainda ser alargado a outras indústrias com elevado consumo energético, como a química.

Apesar do reforço das exigências internas, o novo regulamento não impede a entrada de investimento estrangeiro direto.

No entanto, estabelece condições adicionais para projetos de grande dimensão.

Sempre que um único país detenha mais de 40% da capacidade mundial de um setor estratégico e um investimento ultrapasse os 100 milhões de euros, as empresas terão de demonstrar benefícios claros para a economia europeia.

Entre esses critérios estão a criação de emprego qualificado, o contributo para a inovação e para o crescimento económico e a transferência de tecnologia e conhecimento para a União Europeia.

Além disso, os projetos deverão assegurar que pelo menos metade dos postos de trabalho associados se mantenham no espaço europeu.

Com estas regras, Bruxelas pretende garantir que o investimento externo gera valor real dentro da economia europeia e contribui para reforçar a resiliência das cadeias de abastecimento.

O pacote legislativo inclui também medidas para simplificar processos administrativos.

A proposta será agora analisada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia, que terão de negociar o texto final antes da sua eventual aprovação.

A aplicação das novas medidas deverá ocorrer de forma gradual ao longo de três anos, período durante o qual as empresas terão tempo para adaptar as suas cadeias produtivas às novas exigências de conteúdo europeu e às metas associadas à transição industrial.