A Guarda Nacional Republicana (GNR) registou no ano passado 7.525 infrações por falta de carta de condução, um aumento de 9,29% face ao ano de 2024, informou aquela força de segurança. Um número que corresponde a um acréscimo de 1.279 crimes, “revelando uma trajetória preocupante que exige a atenção imediata tanto das autoridades como dos próprios condutores”. Ainda segundo os dados da guarda, no último triénio observou-se uma oscilação significativa com 8.985 crimes em 2023, descendo para 6.246 em 2024 e voltando a subir para os atuais 7.525 em 2025.

Os distritos que registaram maiores subidas face a 2024 foram Setúbal com 743 (aumento de 29,40%), seguido de Faro com 834 (+17,90%), Porto com 1.005 (+14,15%), Braga com 289 (+13,14%) e Leiria com 345 (+9,77%). “Não obstante os decréscimos verificados em alguns distritos, como a Guarda (-1,72%) ou Portalegre (-1,41%), a verdade é que 72,22% dos distritos registaram um aumento do número de ocorrências”, refere a GNR. Os dados indicam que os crimes de condução sem habilitação legal ocorreram sobretudo em arruamentos (71,37%) e estradas nacionais (15,59%), com maior incidência nas regiões Norte (30,37%) e Centro (24,82%).

A GNR refere que a “incidência de infratores entre os 25 e os 40 anos (44,84%), sugere que a problemática afeta faixas etárias economicamente ativas, com impacto social e económico nas famílias e comunidades”. Num comunicado divulgado a semana passada, a GNR indicou ter registado entre 01 de janeiro e 22 de abril deste ano, 2.373 crimes de condução sem habilitação legal.

Este tipo de crime está, segundo a força de segurança, frequentemente associado a outras infrações rodoviárias e potencia o risco de acidentes. A GNR destaca igualmente que este crime abrange tanto pessoas que nunca obtiveram carta de condução, como aqueles que ultrapassaram o prazo legal de renovação (superior a 10 anos), sendo estes últimos uma minoria.

Na nota, a GNR relembra aos cidadãos que a condução de veículos a motor exige habilitação legal válida, sendo obrigatória a obtenção de carta adequada à categoria do veículo. Recorda também que conduzir sem carta de condução constitui crime punível por lei, com consequências legais e financeiras significativas.