Nova semana, novas alterações nos preços dos combustíveis, com as previsões do setor a apontarem para o maior aumento de sempre no preço da gasolina e do gasóleo, devido à guerra no Médio Oriente, entre EUA e Israel e Irão.

 Gasóleo | +23 cêntimos

 Gasolina | +7,5 cêntimos

De acordo com a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) o preço médio do litro do gasóleo custa esta sexta-feira, 6 de março, 1,634 euros, enquanto o preço médio da gasolina totaliza 1,705 euros.

Caso se confirmem as previsões para a próxima semana, segundo fontes do setor, o preço médio do gasóleo simples vai disparar para 1,864 euros por litro, enquanto o preço médio da gasolina simples 95 deverá subir para 1,780 euros por litro.

Estas previsões ainda são influenciadas pela manutenção das medidas extraordinárias de redução fiscal aplicadas pelo governo há quatro anos, para mitigar o aumento dos preços. As medidas em vigor incluem a compensaçãoo da receita adicional do IVA e a redução do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), que o Governo pretende reverter. No último mês de dezembro já começou reverter, prevendo-se que o apoio extraordinário do ISP seja revertido cada vez que os preços dos combustíveis estiverem demasiado em baixo.

Contudo, face ao atual contexto de guerra no Médio Oriente, com EUA, Israel e Irão envolvidos em ataques militares naquela região, levando ao bloqueio do Estreito de Ormuz, por onde passa 20% do comércio de petróleo e gás natural, o preço dos combustíveis na Europa e em Portugal vai sofrer graves alterações.

As previsões do setor sobre o preço dos combustíveis na semana de 9 a 15 de março confirmam isso mesmo. Note que a previsão consiste em valores médios com base nos preços da matéria-prima no fecho dos mercados. Ou seja, no final desta sexta-feira, havendo maior agravamento nas cotações do crude e dos combustíveis, o aumento real poderá ser ainda maior.

O Governo já anunciou que vai voltar a aplicar uma redução extraordinária e temporária no ISP, para que o aumento do preço dos combustíveis não seja tão elevado. Resta saber que eficácia terá a medida.

Para atenuar o impacto do expressivo aumento de preços, o executivo de Luís Montenegro avançou com uma "redução temporária e extraordinária" de 3,55 cêntimos por litro no ISP, mas a medida aplica-se apenas no continente e ao gasóleo rodoviário.

Em comunicado, o Ministério das Finanças explica que, segundo as "informações obtidas junto do setor, a partir da próxima segunda-feira [9 de março], na ausência desta redução, o preço do gasóleo rodoviário subiria 23,4 cêntimos por litro e a gasolina sem chumbo aumentaria 7,4 cêntimos por litro". 

Ora, "dando cumprimento ao apoio anunciado pelo executivo esta semana, aplicar-se-á um desconto extraordinário e temporário do ISP sobre gasóleo rodoviário no valor de 3,55 cêntimos por litro, devolvendo aos contribuintes a receita adicional do IVA correspondente ao aumento esperado do preço".

Antes da dimensão da subida de preços ser conhecida, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, sinalizou no debate parlamentar de 4 de março avançar com um apoio do ISP. 

“Dentro da orientação que foi dada a vários membros do Governo para não desvalorizarem os efeitos que o conflito [com o Irão] possa ter na nossa dinâmica económica, estamos em condições de dizer que um desses efeitos pode vir a ser o aumento do preço dos combustíveis”, apontou Montenegro.

A Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (Anarec) considera "positiva a disponibilidade para atuar sobre a componente fiscal dos combustíveis líquidos", mas defende, no entanto, que a medida é insuficiente.

Em comunicado, a Anarec apela ao ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, para que o desconto extraordinário e temporário no ISP seja também aplicado aos combustíveis gasosos, em particular ao GPL engarrafado (gás em garrafa).

A entidade sublinha que "a coerência e a equidade exigem que essa mesma preocupação não se limite a quem utiliza combustíveis líquidos, devendo abranger igualmente os consumidores que dependem de combustíveis gasosos”.

Veja abaixo o quadro da DGEG que apresenta a evolução dos preços dos combustíveis, desde o dia 1 de março de 2025. A vermelho surgem os preços da gasolina e a azul do gasóleo.