O sistema carta por pontos completa dez anos esta segunda-feira, 1 de junho.
O sistema da carta por pontos atribui a cada titular de carta de condução 12 pontos iniciais. Estes pontos são descontados por cada contraordenação ou crime rodoviário cometido. Consoante a gravidade da infração, este sistema pode culminar na cassação da carta de condução, quando se perde a totalidade dos 12 pontos, podendo ser adicionados pontos se não houver registo de infrações.
As contraordenações graves retiram dois pontos, as infrações muito graves subtraem 4 pontos e quem for apanhado a conduzir sob influência de álcool ou substâncias psicotrópicas perdem entre 3 a 5 pontos.
De acordo com a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), desde a entrada em vigor deste sistema (1 de junho de 2016), foram registadas 1.016.083 infrações com impacto direto no registo dos condutores e foram cassadas 4.297 cartas de condução.
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Os condutores com a carta cassada ficam impedidos de obter novo título de condução pelo período de dois anos.
Segundo a ANSR, o excesso de velocidade continua a ser, “destacadamente, a principal causa de perda de pontos” (67,76% do total), seguido da utilização do telemóvel durante a condução (10,60%), das infrações de paragem e estacionamento (6,26%), da condução sem seguro (4,45%) e da condução sob influência do álcool (3,40%).
Mais de 759 mil condutores a recuperaram pontos por “bom comportamento rodoviário” desde 2019.
O ACP tem na sua oferta um curso de atualização de código, que serve também de formação para recuperação de pontos na carta de condução.
Segundo a ANSR, mais de 575 mil condutores mantêm a pontuação máxima de pontos num universo superior a 867 mil, “um indicador concreto de que a maioria dos automobilistas portugueses responde positivamente aos mecanismos de incentivo previstos no modelo”.