Depois de três semanas consecutivas de aumentos acentuados no gasóleo e na gasolina, o preço dos combustíveis dá sinais de abrandamento. Fontes do setor estimam que o valor do gasóleo vai cair dois cêntimos e que o preço da gasolina recue 3,2 cêntimos.
A previsão de quebra no preço dos combustíveis surge depois dos EUA terem iniciado "manobras" diplomáticas para colocar fim à guerra no Irão, iniciada por Washington e Israel e que levou o Irão a responder com o fecho do Estreito de Ormuz, por onde passa 20% do comércio mundial de petróleo.
Resultado? Os mercados internacionais acalmaram. No entanto, o mal está feito. Na Europa, incluindo Portugal, a escalada de preços das últimas semanas já contagiou diversos setores da economia, uma vez que o combustível está presente não só no setor dos transportes, mas também na agricultura e na indústria. E a par dos combustíveis, também o gás natural tem registado uma escalada de preços.
Neste momento, os estilhaços económicos da guerra no Irão já estão por toda a parte. Para o Automóvel Club de Portugal, a resposta do Governo está muito aquém da dimensão do problema.
"Durante anos e anos, o Governo anda a sacar milhões de euros através de impostos também através dos combustíveis.E numa crise, os portugueses, quando precisam do Estado, não têm ajuda. Essa falta de ajuda demonstra falta de liderança do Governo para tomar ações fortes e enérgicas", afirma Carlos Barbosa, presidente do ACP.
Que medidas já tomou o Governo? Primeiro, anunciou uma nova redução extraordinária e temporária no Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), sempre que o aumento de preços é superior a dez cêntimos. A medida é cumulativa a cada semana.
Num debate plenário na Assembleia da República, a 25 de março, a secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte, afirmou que se regista, atualmente, "uma redução acumulada [do ISP], com IVA, de 20,8 cêntimos por litro no gasóleo e de 19,3 cêntimos por litro na gasolina".
Além do ISP, o executivo criou um mecanismo extraordinário para o gasóleo profissional, dirigido ao transporte de passageiros e mercadorias que prevê o reembolso adicional de 10 cêntimos por litro, até um máximo de 15 mil litros por veículo, durante três meses.
Por outro lado, o executivo de Luís Montenegro decidiu libertar até 10% das reservas estratégicas de combustível do país, na sequência de uma ação conjunta com os países da Agência Internacional de Energia, para conter a flutuação de preços nos mercados internacionais.
No gás, foi anunciado que a comparticipação da botija de gás solidária vai ser reforçada para 25 euros durante os próximos três meses.
Apesar destas medidas, famílias e empresas continuam a sentir dificuldades. Diferentes associações setoriais pedem mais ao Governo, incluindo um controlo temporário dos preços no consumidor.
Noutros países europeus, a resposta a uma eventual crise energética tem sido muito diferente. Por exemplo, o governo alemão decidiu impedir os operadores de mexer nos preços várias vezes ao dia. Em França, foi criada uma operaçáo de fiscalização nacional aos postos de combustível, para impedir aumentos abusivos. Em Itália, houve um corte de 25 cêntimos por litro de combustível para todos e foi anunciado um alívio nos impostos especiais sobre o consumo pagos nos postos. E em Espanha, aprovaram-se 80 medidas de apoio aos consumidores e aos empresários, no valor de cinco mil milhões de euros, onde se inclui a descida do IVA da energia de 21% para 10% e a eliminação do imposto sobre hidrocarbonetos (o equivalente ao ISP português).
Em Espanha, a abrangência das medidas é tal que as empresas beneficiárias de ajuda pública estão proibidas de despedir e cerca de 600 mil contratos de arrendamento que expiram em 2026 vão ser renovados automaticamente.
Será uma questão de vontade política, em Portugal? Há uma semana, em Bruxelas, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, Em Bruxelas, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou que o Executivo vai “atualizar medidas de acordo com a evolução da situação”
Sobre a posição do Governo português para conter uma eventual crise, o economista Filipe Grilo, professor da Porto Business School, considera que Bruxelas limita a ação dos Estados em matéria fiscal. E Espanha adotou medidas fiscais sem autorização prévia europeia.
Ou seja, havendo luz verde de Bruxelas, pode tomar medidas como Espanha. Mas ressalva que, neste momento, "é mais ponderado direcionar medidas para segmentos mais fragilizados", considerando que apoios transversais podem sair "muito caros" ou ser "quase inconsequentes".
Quanto ao ISP, o economista aponta que uma boa medida "baixar o isp na mesma proporção em que aumentaria o IVA com estes aumentos".
Quanto vai pagar para atestar o seu veículo de 30 de março a 5 de abril
De acordo com a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), o preço médio do litro do gasóleo custa esta sexta-feira, 20 de março, 1,927 euros, enquanto o preço médio da gasolina totaliza 1,857 euros.
Caso se confirmem as previsões para a próxima semana, segundo fontes do setor, o preço médio do gasóleo simples vai disparar para 2,087 euros por litro, enquanto o preço médio da gasolina simples 95 deverá subir para 1,947 euros por litro.
Note que esta previsão de preços consiste em valores médios com base nos preços da matéria-prima no fecho dos mercados. Ou seja, no final desta sexta-feira, havendo maior agravamento nas cotações do crude e dos combustíveis, o aumento real poderá ser ainda maior.
Pode encontrar postos de combustível com preços mais elevados que o previsto, uma vez que este setor, e consequentemente a sua política de preços, está liberalizado.
Veja abaixo o quadro da DGEG que apresenta a evolução dos preços dos combustíveis, desde o dia 1 de março de 2025. A vermelho surgem os preços da gasolina e a azul do gasóleo.