Em Portugal, os veículos totalmente elétricos estão isentos do pagamento do imposto sobre veículos (ISV) e do imposto único de circulação automóvel (IUC), por serem veículos mais sustentáveis e amigos do ambiente. No entanto, o mesmo não acontece para os modelos híbridos, que estão a revelar-se a grande tendência do mercado nacional para renovar o parque automóvel luso.O problema é que por terem maior cilindrada, ainda que sejam menos poluentes, acabam por ser penalizados pelo fisco, através do ISV e IUC, tornando o preço de venda mais elevado do que a mesma versão com motor a combustão (mais poluente).
Os híbridos representam, por si só, uma evolução tecnológica, logo o preço de venda tende a ser mais elevado do que a mesma (ou anterior) versão do modelo com motor de combustão. Em alguns casos, a diferença de preços só não é residual porque o Estado português penaliza fiscalmente os modelos híbridos.
O problema está na cilindrada, que continua a ser tida em conta na hora de calcular o ISV (a que ainda acresce IVA) e o IUC. Tendencialmente, os modelos híbridos são mais eficientes e para isso têm de ter maior cilindrada para os motores produzirem a potência necessária mantendo o consumo baixo.
No passado, maior cilindrada traduzia-se em maior poluição, mas a tecnologia evoluiu e isso já não se verifica. Aliás, é a própria União Europeia que incentiva a indústria automóvel a produzir automóveis mais eficientes e menos poluentes. Mas, como em Portugal a fiscalidade automóvel não é atualizada há muito tempo, está criado um autêntico paradoxo fiscal no país.
Há modelos cujas comparações demonstram uma diferença de tratamento notória, tornando carros mais poluentes mais baratos, passando uma mensagem contrária à pretendida por bruxelas.
Por exemplo. A Toyota decidiou retirar do mercado nacional o Aygo X com motor de combustão, passando a vender a versão híbrida. Se olharmos só para o preço, quem ficou a perder foi o consumidor. O preço de venda do modelo a combustão começava nos 18.240 euros. O modelo tinha uma cilindrada de 998 centímetros cúbicos (cm3) e apresentava emissões de dióxido de carbono (CO2) de 108 g/km. Nestas condições, o ISV (ainda sem IVA) ascendia a 299,5 euros e o IUC totalizava 111,46 euros.
Por ter mais cilindrada (1.490 cm3), a versão híbrida do Aygo X paga cinco vezes mais de ISV (1.592,90 euros) e mais cerca de 47 euros de IUC (148,22 euros). Incorporando já a evolução tecnológica face à versão a combustão, o preço de venda do Aygo X híbrido é bem superior: começa nos 22 mil euros.
Outro exemplo gritante é o novo Clio da Renault. Neste caso, o carro é exatamente o mesmo, não há evolução tecnológica notória, muda apenas o tipo de motor. Mas a diferença de preços desincentiva a compra da versão menos poluente.
A versão a combustão tem um preço de venda a partir dos 21.990 euros, para uma cilindrada de 1.199 cm3, assumindo emissões de CO2 de114 g/km. Neste caso o ISV totaliza 579,19 euros e o IUC ascende a 11,46 euros. Ora, a versão híbrida tem 1.789 cm3 de cilindrada e emite 92 g/km. O ISV é 3.838 euros, seis vezes superior ao da versão a combustão, e o IUC quase duplica (221,37 euros). O preço de venda da versão híbrida começa nos 28.990 euros, sete mil euros acima do modelo mais poluente.
Tudo porque a cilindrada continua a contar para a equção do ISV e do IUC.
De acordo com Elsa Serra, diretora do ACP Autos, “há modelos que as marcas não colocam no mercado português por causa da fiscalidade, logo o consumidor português não tem acesso a elas".
Para Ana Sofia Patrício, fiscalista da Deloitte, Portugal não está "completamente desalinhada de Bruxelas", mas concorda que poderia ser feito mais para o país "ter uma frota mais amiga do ambiente, através dos híbridos".
E dá o exemplo de Espanha: "Em espanha a cilindrada não entra na equação do imposto, apenas a componente ambiental, logo o preço do imposto vai ser menor ou mesmo nulo. Se um carro, independentemente da cilindrada, tiver emitir menos de 120 g/km de CO2, não paga imposto.”
O ACP opõe-se há muito há existência do IUC e à fórmula como o ISV (e IUC) é calculado, não só pelo fator cilindrada mas por, no caso do IVS, acrescer ainda a cobrança de IVA.