O tráfego de bicicletas e trotinetes elétricas tem crescido, fazendo com que a venda deste tipo de veículos também aumente. Mas com o aumento da procura por estes veículos também tem crescido o número de trotinetes e bicicletas elétricas ilegais na via pública.
De acordo com a legislação portuguesa, as trotinetes e as bicicletas elétricas autorizadas a circular nas vias públicas não podem ter motores com potências superiores a 250 watts (ou 0,25 kW) atingir velocidades superiores a 25 km/h.
Ora, uma simples procura num qualquer motor de busca abre a porta de inúmeras lojas online que vendem trotinetes, bicicletas e baterias elétricas à margem da lei. Tanto é possível adquirir veículos com potências à margem da lei, como adquirir potentes motores ou baterias elétricas não homologados - ou seja, ilegais - e adaptá-los a trotinetes e bicicletas.
Newsletter Revista
Receba as novidades do mundo automóvel e do universo ACP.
Na edição de 16 de outubro, o Jornal de Notícias informava que a venda de trotinetes e bicicletas elétricas que não podem circular nas vias públicas está a crescer. E os responsáveis por lojas como Fnac Darty, Decathlon ou Worten, confirmavam haver “procura por motores mais potentes, para melhores desempenhos”, apontando para crescimentos na ordem dos dois dígitos das vendas de artigos com motores, por exemplo, de 400 watts (acima do que lei permite).
Neste cenário, a que se soma a ausência de uma idade mínima legal para conduzir estes veículos (plataformas como Bolt ou Uber obrigam a que os condutores tenham 18 anos no mínimo), que se equiparam a velocípedes, e a não obrigatoriedade de usar capacete ou ter seguro, verifica-se um risco à segurança de todos.
O ACP defende que o uso de capacete e a existência de seguro sejam obrigatórios para trotinetes e bicicletas elétricas, além da estipulação de uma idade mínima legal para a condução deste tipo de veículos nas vias públicas.
Nos primeiros noves meses de 2025, a PSP registou 750 acidentes envolvendo trotinetes e bicicletas elétricas. No entanto, a PSP não revelou à Revista ACP quantas operações de fiscalização já realizou este ano, bem como o número de contraordenações registadas e apreensões feitas.
A Revista ACP contactou o Ministério da Administração Interna, que tem a tutela da segurança rodoviária, bem como a ASAE, que deve fiscalizar o comércio, e o IMT, que deve fiscalizar a circulação de todos os veículos em Portugal, mas nenhuma das entidades respondeu às questões do clube.