O tribunal regional de Munique determinou que a Renault não dispõe da licença necessária para utilizar determinadas ligações de cabos de rede ethernet integradas nos seus veículos.

Em causa estão tecnologias patenteadas pela Broadcom, aplicadas em sistemas presentes em alguns dos modelos mais vendidos do construtor francês, nomeadamente o Clio e Megane.

Na sequência desta decisão, o tribunal deu provimento ao pedido da Broadcom para que as vendas destes modelos possam ser suspensas no mercado alemão.

No entanto, essa medida só poderá tornar-se efetiva caso o grupo tecnológico norte-americano avance com o pagamento de um montante considerado elevado, exigido pela lei alemã como garantia para a execução imediata da decisão enquanto o processo não transita em julgado.

A decisão judicial representa um revés significativo para a Renault, ao reconhecer a infração de direitos de patente no âmbito de um litígio que envolve componentes essenciais das arquiteturas eletrónicas dos veículos modernos.

Em reação ao veredicto, a Renault anunciou que vai recorrer da decisão. A construtora francesa contestou a interpretação do tribunal e indicou que irá continuar a defender a sua posição nos tribunais, sublinhando que a eventual suspensão das vendas depende ainda de passos adicionais por parte da Broadcom.