ACP defende Estatuto do Veículo Histórico

| Revista ACP

Clube reuniu com o Governo com vista à instituição de critérios harmonizados para os clássicos, em linha com a União Europeia.

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O ACP encabeça o movimento de clubes e associações nacionais com vista à criação do Estatuto do Veículo Histórico. O objetivo tem como base o interesse cultural do movimento, aceite pela Comissão Europeia, e instituído em vários países europeus como Espanha e França.

A criação deste estatuto pretende também harmonizar uma série de normas atualmente dispersas por várias entidades da administração pública no âmbito das inspeções periódicas e certificações, fiscalidade, matrículas de época, circulação em zonas de emissões reduzidas, entre outras.

Por outro lado, o documento cuja necessidade de criação foi reforçada pelo presidente do ACP, Carlos Barbosa, junto do Secretário de Estado Adjunto do Ministério da Presidência, Rui Armindo Freitas, reconhece uma definição única de veículo histórico a partir dos 30 anos. Atualmente, esta categoria é válida para os processos burocráticos exceto no caso da importação de veículos.

Para a elaboração do estatuto, o ACP Clássicos consultou os principais clubes congéneres e associações, vertendo as suas contribuições no documento.

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