O Automóvel Clube de Portugal (ACP) manifesta a sua profunda preocupação face à contínua escalada dos preços dos combustíveis e à ausência de respostas eficazes por parte do Governo para mitigar o impacto junto das famílias e das empresas.
Desde o início do conflito no Médio Oriente, o preço do litro do gasóleo aumentou cerca de 45 cêntimos e o da gasolina 25 cêntimos. O apoio do Governo em sede de ISP tem sido manifestamente insuficiente, cifrando-se até agora em apenas 6,1 cêntimos por litro no gasóleo e 3,3 cêntimos na gasolina.
A partir desta segunda-feira, a situação torna-se ainda mais evidente: o apoio traduz-se numa poupança real de apenas 3,2 cêntimos no gasóleo e 1,7 cêntimos na gasolina, quando os aumentos previstos são de 16 cêntimos no gasóleo e 9 cêntimos na gasolina. Perante estes números, torna-se inevitável questionar a eficácia das medidas adotadas.
Para o ACP, aliviar 1 ou 2 cêntimos no ISP é manifestamente insuficiente e configura uma resposta desajustada à realidade, sobretudo quando o Estado continua a arrecadar milhões em receita fiscal através do ISP e do IVA. Na prática, o peso continua a recair sobre os contribuintes.
As famílias e as empresas enfrentam já encargos médios muito superiores ao expectável, num contexto de inflação galopante que fragiliza ainda mais uma economia já de si vulnerável. Ainda assim, não se vislumbra uma estratégia robusta e determinada por parte do Governo para enfrentar esta crise.
Adiar decisões, esperando por soluções ao nível europeu, revela falta de liderança e sensibilidade perante a gravidade da situação. O ACP considera que o Governo tem a obrigação de assumir um papel ativo e liderar o rumo do país, adotando medidas concretas e imediatas e que de facto suavizem o impacto que esta crise está a provocar.
“O que estamos a assistir é a uma total desproporção entre o aumento real dos preços e a resposta do Governo. É incompreensível que, num momento desta gravidade, continue a prevalecer a inação e a falta de medidas estruturais. O país precisa de liderança, bom senso e coragem política para proteger famílias e empresas”, afirma Carlos Barbosa, Presidente do ACP.
O ACP defende que a receita fiscal arrecadada em sede de ISP e IVA deve ser significativamente reduzida, em nome da sustentabilidade da economia nacional e do alívio efetivo dos encargos dos portugueses.
Neste contexto, o Automóvel Clube de Portugal apela ao bom senso do Governo, do Parlamento e do Presidente da República para que, em conjunto, adotem medidas efetivas que permitam suavizar o impacto desta crise e devolver alguma previsibilidade e equilíbrio à economia nacional.