A Comissão Europeia está a preparar regras que ligam os apoios estatais à produção local, exigindo que veículos elétricos beneficiários de subsídios tenham pelo menos 70% dos seus componentes fabricados na UE, excluindo a bateria.

O objetivo é proteger a indústria europeia da concorrência chinesa e salvaguardar uma base industrial de 2,6 biliões de euros que tem vindo a enfrentar encerramentos de fábricas e despedimentos devido à concorrência de baixo custo, preços elevados de energia e exigências ambientais rigorosas.

O projeto de lei, conhecido como Industrial Accelerator Act, incluirá também requisitos de conteúdo local para outros setores, como construção.

Além disso, algumas partes essenciais das baterias de veículos terão de ter origem europeia, o que representa um desafio dada a dependência atual da indústria face à China.

O limiar de 70% de componentes locais ainda está em discussão e pode ser ajustado.

A legislação tem gerado debates entre os fabricantes. Por um lado, setores de tecnologias limpas e fornecedores de peças apoiam a medida.

Por outro, algumas marcas automóveis, como a BMW, alertam para custos e burocracia adicionais, enquanto outras, como Volkswagen e Stellantis, defendem um esquema público “Made in Europe” que incentive a utilização de componentes locais.

Alguns fabricantes sugerem ainda alargar a regra a parceiros estratégicos fora da UE, como Turquia, Reino Unido e Japão.