As candidaturas ao novo apoio estatal à compra de veículos elétricos, que tem efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2025, podem ser apresentadas a partir desta segunda-feira, 29 de dezembro, através do site do Fundo Ambiental.

A execução do programa de incentivos para a aquisição de veículos de emissões nulas é responsabilidade do Fundo Ambiental, tutelado pelo Ministério do Ambiente e da Energia.

As candidaturas podem ser apresentadas até 12 de fevereiro de 2026, ou até que se esgote a dotação disponível.

A verba total disponível para incentivar a aquisição de veículos elétricos é de 17,6 milhões de euros, um valor bastante acima dos 9,6 milhões de euros que sobraram da primeira fase.

O orçamento do programa engloba carros elétricos, bicicletas, motociclos ou carregadores para veículos elétricos.

Os veículos ligeiros elétricos de passageiros podem receber entre quatro mil e cinco mil euros, consoante o tipo de beneficiário, não podendo o seu preço ser superior a 38,5 mil euros (incluindo IVA e despesas associadas) ou 55 mil euros para veículos com mais de cinco lugares.

Segundo o Ministério do Ambiente e da Energia, o apoio mantém a exigência de que o veículo adquirido seja novo, bem como o “abate de um automóvel a combustível fóssil com mais de 10 anos”.

Os veículos “ligeiros elétricos de passageiros podem receber entre quatro mil ou cinco mil euros, consoante o tipo de beneficiário; bicicletas entre os 500 e os 1.500 euros, e também são elegíveis carregadores para baterias de veículos elétricos”.

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