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Trotinetas ilegais ganham terreno

| Revista ACP

Vendas de trotinetas elétricas com potência acima dos limites legais estão a crescer, apesar de proibidas na via pública.

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Está a aumentar a procura por trotinetas elétricas com motor mais potente e velocidade superior a 25 km/h, embora estas não possam circular em vias públicas.

Segundo a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), veículos com potência acima dos 250W só podem ser usados em espaços privados, podendo ser apreendidos se forem detetados a circular na via pública.

Várias lojas especializadas dão conta do crescimento da venda destes veículos.

Por exemplo, a Worten registou um aumento médio de quase 50% nas vendas nos últimos anos e também a Fnac confirma um crescimento a dois dígitos em 2024.

Apesar desta tendência, a legislação portuguesa ainda não acompanhou o fenómeno. O Código da Estrada considera legal apenas trotinetas com potência até 250W e velocidade máxima de 25 km/h.

 

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Fora destes parâmetros, não é permitida a circulação em espaços públicos, o que coloca muitos utilizadores numa situação de ilegalidade sem que, muitas vezes, tenham sido devidamente informados no momento da compra.

Especialistas e entidades como a Prevenção Rodoviária Portuguesa alertam para a necessidade de maior transparência no processo de venda, com informação clara sobre as limitações legais.

A ANSR admite que ainda se aguarda a entrada em vigor de um novo diploma que regule estes veículos mais potentes.

Em ações de fiscalização, a PSP pode aplicar coimas entre 60 e 300 euros e apreender os veículos que não respeitem os limites técnicos definidos.

Contudo, ainda não dispõe de equipamentos próprios para medir a potência ou velocidade real das trotinetas.

Enquanto outros países europeus, como os Países Baixos e Espanha, já começaram a utilizar dispositivos de teste para controlar estes veículos, em Portugal as autoridades ainda atuam com base na inspeção visual e na informação técnica.

Em cidades como Valência, por exemplo, a polícia já testa diretamente os veículos para verificar se ultrapassam os 25 km/h, o que pode resultar em multas até 500 euros e apreensão imediata.

Este crescimento desregulado de veículos fora da lei surge num contexto de aumento de sinistralidade, especialmente em zonas urbanas como Porto, Lisboa e Faro, as mais afetadas por acidentes envolvendo trotinetas nos últimos anos.

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