Duas semanas após a divulgação do balanço de 2022, em que o número de multas aumentou 23%, que o total de infrações por excesso de velocidade cresceu 25% e que o excesso de álcool ao volante subiu 27,7%, (tendo havido 17 mil condutores apanhados com mais de 1,2 g/l, um aumento de 41% neste crime rodoviário), o governo anunciou uma amnistia.

O pretexto é a vinda de Papa Francisco a Portugal, prevista entre os dias 2 e 6 de agosto, no âmbito da Jornada mundial de Juventude. Em termos de segurança e fiscalização rodoviária, há centenas de milhares de infrações, contraordenações e até crimes rodoviários a serem “apagados” do sistema. O presidente do ACP, Carlos Barbosa, concorda com a amnistia para as questões de estacionamento e outras infrações, “mas somos completamente contra o perdão nos casos de excesso de velocidade ou de álcool ao volante, pois os jovens devem ser devidamente castigados por uma falta gravíssima que é conduzir com 1,2 g/l de álcool no sangue”.

Mais ainda quando a principal causa de morte entre os jovens é precisamente a sinistralidade rodoviária. A lista das contraordenações graves e muito graves abrangidas pela proposta do Governo inclui um perdão ao excesso de velocidade, uso de telemóvel ao volante, ausência de cinto de segurança, falta de seguro obrigatório, estacionamento em passadeiras ou lugares de deficientes e condução sem inspeção periódica obrigatória.

Já na questão dos crimes rodoviários, há um perdão total os casos de condução sob efeito de álcool com taxa igual ou superior a 1,2g/l ou sob o efeito de substâncias psicotrópicas, mas aqui com uma ressalva: desde que a conduta não tenha causado perigo a terceiros e seja a título negligente. Apenas são considerados os praticados até 19 de junho. Em 2022 registou-se um total de 1,5 milhões de infrações.