A Comissão Europeia (CE) apresentou uma proposta que visa limitar as importações anuais de aço isentas de tarifas a 18,3 milhões de toneladas.
Acima deste limite, será aplicada uma taxa de 50%. Além disso, pretende-se obrigar à identificação da origem do aço, através da regra "melt and pour", que só considera europeu o aço fundido e moldado dentro da União Europeia.
Estas medidas têm como objetivo proteger a indústria siderúrgica europeia face à sobrecapacidade global, mas estão a levantar preocupações noutros setores.
A ACEA (Associação Europeia de Fabricantes de Automóveis) alerta que a proposta poderá pressionar ainda mais o mercado do aço e encarecer os custos de produção, com impacto direto no preço final dos automóveis.
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Apesar de cerca de 90% do aço utilizado pelos fabricantes europeus ser adquirido dentro da UE, continuam a existir necessidades específicas que só podem ser colmatadas com recurso à importação.
A ACEA sublinha que as quotas para os tipos de aço usados pelo setor automóvel têm esgotado rapidamente nos últimos anos, e considera difícil aplicar, na prática, a exigência de rastreabilidade da origem do aço nas complexas cadeias de abastecimento do setor.
Sigrid de Vries, diretora-geral da ACEA, reconhece a necessidade de proteger a produção siderúrgica europeia, mas defende que as propostas da CE “vão longe demais” e que é urgente encontrar um equilíbrio entre os interesses dos produtores de aço e os seus utilizadores industriais.
A proposta da Comissão ainda não é definitiva. Segue agora para discussão e eventual aprovação pelos Estados-membros e pelo Parlamento Europeu.