Fraude nos combustíveis lesa Estado em 1,1 mil milhões de euros

| Revista ACP

Irregularidades no mercado dos combustíveis terão custado mais de 1,1 mil milhões de euros.

FRAUDE-COMBUSTIVEIS

As irregularidades no mercado dos combustíveis líquidos em Portugal terão causado um impacto económico superior a 1.121 mil milhões de euros entre 2023 e 2025, conclui um estudo da Associação de Empresas Portuguesas de Combustíveis e Lubrificantes (EPCOL).

Segundo a associação, estão em causa incumprimentos de obrigações fiscais, ambientais e regulatórias por parte de alguns operadores, o que afeta a concorrência, reduz a receita do Estado, pode comprometer os objetivos da transição energética e a confiança dos consumidores.

O estudo estima que as irregularidades envolvam mais de 1,4 mil milhões de litros de combustível e defende o reforço da fiscalização, da rastreabilidade dos combustíveis e da coordenação entre as entidades responsáveis pelo controlo do setor.

A EPCOL destaca ainda o trabalho desenvolvido pela Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE), cujas ações de fiscalização permitiram identificar penalizações de 103 milhões de euros relacionadas com o incumprimento das obrigações de incorporação de biocombustíveis.


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