As previsões apontavam para uma das maiores descidas dos preços dos combustíveis este ano e, tal como prometido, o Governo aproveitou para começar a reverter o desconto aplicado sobre o Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP).

As novas tabelas entram em vigor a 1 de dezembro, e representam mais uma etapa na reversão das medidas fiscais extraordinárias criadas entre 2021 e 2022 para mitigar o choque dos preços dos combustíveis.

Ao abrigo da portaria publicada a 28 de novembro em Diário da República, a taxa do ISP sobre a gasolina passa para €497,52 por 1000 litros, enquanto no gasóleo sobe para €361,60 por 1000 litros, valores que incluem a consignação ao serviço rodoviário.

Estes montantes traduzem um aumento efetivo do imposto por litro, estimado em cerca de 1,6 cêntimos para a gasolina e mais de 2 cêntimos para o gasóleo.

Descida dos preços será menor do que o previsto

Tal como o Governo tinha antecipado, esta atualização surge “à boleia” da expressiva queda recente dos preços internacionais dos combustíveis, que permitiu recuperar parte das reduções temporárias de ISP ainda em vigor.

Contudo, este aumento fiscal atenuará as descidas inicialmente estimadas para a próxima semana.

No caso do gasóleo a descida prevista era de 7 cêntimos por litro, mas com o aumento do ISP deverá ficar em cerca de 5 cêntimos por litro.

Já na gasolina a redução esperada era de 3,5 cêntimos por litro, mas, após o acréscimo fiscal, ficará em aproximadamente 2 cêntimos por litro.

Bruxelas quer fim gradual das medidas excecionais

O Governo recorda que esta reversão progressiva das reduções extraordinárias está alinhada com as recomendações da Comissão Europeia, que defende a eliminação das medidas temporárias sempre que a evolução dos preços da energia o permita, evitando perturbações no mercado.