Embora o preço da gasolina e do gasóleo em Portugal seja, à saída da refinaria, inferior ao de Espanha (oito cêntimos por litro na gasolina e dois no gasóleo) os impostos fazem disparar o valor final.
Com o Orçamento do Estado para 2025, o Governo vai acabar com o desconto aplicado sobre o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), revertendo gradualmente o desconto aplicado desde 2022.
A ANAREC alerta que o fim do apoio pode aumentar os preços entre 6 e 10 cêntimos por litro, mas fiscalistas consideram que a evolução do preço do petróleo poderá atenuar esse impacto.
A OPEP prevê uma oferta superior à procura em 2026, o que poderá manter o barril em baixa, cenário que o Governo espera aproveitar para reduzir o desconto sem agravar custos ao consumidor.
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Recorde-se que Bruxelas pressiona Portugal a eliminar o desconto, que é considerado uma ajuda do Estado ao consumo de combustíveis fósseis.
O Executivo sublinha que as taxas não aumentam, e que o crescimento da receita previsto no Orçamento do Estado resulta das previsões de aumento do consumo e não de novos impostos.
Ainda assim, Portugal mantém uma carga fiscal de 55% na gasolina e 50% no gasóleo, valores acima da média comunitária.