O primeiro-ministro, António Costa, revelou esta quarta-feira, em Bruxelas, que o propósito da reunião de sexta-feira em Roma com os seus homólogos de Itália, Espanha e Grécia é adotar "uma proposta comum" com vista à redução dos preços da energia.

"A cimeira de sexta-feira visa preparar o Conselho Europeu da próxima semana [24 e 25 de março] e centra-se sobretudo na questão dos preços da energia e como atuar de uma forma rápida para controlar os preços", começou por dizer, numa conferência de imprensa conjunta com a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, após um encontro bilateral.

Recordando que "o primeiro-ministro [grego, Kyriako] Mitsotakis escreveu uma carta na semana passada com um conjunto de propostas para a fixação de um preço máximo" e que "houve já propostas do Governo espanhol no sentido de haver uma alteração do mecanismo de fixação dos preços, deixando de indexar o preço da eletricidade ao preço do gás", Costa lembrou que, por seu lado, "Portugal já propôs que houvesse uma liberalização" nas taxas do IVA sobre a energia.

Mas, apesar de todos os esforços descritos, o governo provavelmente vai ter de aumentar a carga fiscal sobre os combustíveis, por causa da fórmula encontrada para atenuar os aumentos de cerca de 30 cêntimos verificados nas duas últimas semanas. O governo passou a descer o ISP no mesmo valor em que aumente a receita de IVA, mantendo assim o valor que encaixa em cada litro de combustíveis, numa neutralidade fiscal entre os dois impostos. Ora acontece é que as previsões indicam uma descida dos preços dos combustíveis na próxima semana, o que acontece pela primeira vez desde o início do ano. Há estimativas a indicar uma descida de 10 cêntimos, o que significa que o IVA baixa e o ISP terá de subir.