Após reunir com o Governo, a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) disse que o Governo demonstrou grande recetividade e sensibilidade para os problemas do setor, o que classificou como um “sinal positivo”, mas pediu medidas a curto prazo.
A ANTRAM esteve reunida com o ministro das Infraestruturas, Pinto Luz, na sequência de um pedido que tinha endereçado ao Governo para discutir a conjuntura dada a guerra na região do Médio Oriente.
“A reunião era aguardada com muita expectativa, não apenas porque a ANTRAM não tinha tido a possibilidade de reunir com o senhor ministro das Infraestruturas, mas também pelo momento que o setor atravessa. Foi com grande satisfação que a ANTRAM recebeu do senhor ministro uma grande recetividade”, avançou o advogado da associação, André Matias de Almeida, em declarações.
Por outro lado, assinalou a “grande sensibilidade” de Pinto Luz perante a diminuição da competitividade das empresas portuguesas face ao mercado espanhol.
André Matias de Almeida lembrou que as medidas de apoio avançadas pelo Governo espanhol face à escalada dos preços dos combustíveis, devido ao conflito no Médio Oriente, foram muito superiores às adotadas pelo executivo de Luís Montenegro, destacando que Madrid ultrapassou a diretiva europeia do IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado.
“Essas empresas também operam em Portugal e, claro, têm uma vantagem competitiva que há um mês e meio não tinham”, precisou.
Do Governo ficou também um “compromisso firme” quanto ao lançamento de linhas de apoio à tesouraria, acrescentou o porta-voz da ANTRAM, que aguarda a concretização de medidas “nos próximos dias ou na próxima semana”.
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Matias de Almeida avisou ainda que se só forem adotadas dentro de um mês, “o impacto positivo esbateu-se”.
Perante o sinal dado pelo Governo neste encontro, a ANTRAM acredita que qualquer protesto público das transportadoras será posto de parte.
No final de março, a ANTRAM esclareceu que não existia "um reforço adicional" das ajudas ao gasóleo profissional nem o setor está a ser apoiado em 20 cêntimos por litro.
A medida extraordinária de apoio ao gasóleo profissional no valor de 10 cêntimos aprovada na reunião do Conselho de Ministros de 27 de março, e comunicada no briefing semanal pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, "corresponde exatamente ao valor já anunciado na semana anterior, não se tratando, portanto, de um reforço adicional. Assim, é incorreto afirmar que o setor está a ser apoiado em 20 cêntimos", segundo a ANTRAM.
Muitos associados, assim como a própria direção da ANTRAM, chegaram a admitir a existência de um reforço, em mais 10 cêntimos, do apoio extraordinário de 10 cêntimos por litro no gasóleo profissional anunciado pelo primeiro-ministro no parlamento, durante o debate quinzenal ocorrido em 18 de março.
Mas, afinal, o que foi decidido em Conselho de Ministros foi a aprovação da medida que enquadra legalmente o apoio anunciado cerca de 10 dias antes no parlamento por Luís Montenegro.
Ou seja, o Governo aprovou um único apoio extraordinário de 10 cêntimos por litro, a aplicar entre 01 de abril e 30 de junho, no gasóleo profissional para veículos de transporte de mercadorias e de passageiros, até ao limite de 15.000 litros.
A medida aplica-se apenas aos veículos de transporte de mercadorias com mais de 35 toneladas e aos autocarros com mais de 22 lugares.
A ANTRAM sentia-se “defraudada” face aos aumentos do preço do gasóleo, que no último mês encareceu cerca de 40 cêntimos.
Acresce que, antes do aumento do preço dos combustíveis na sequência da guerra no Médio Oriente, o gasóleo profissional já tinha um desconto de cerca de 20 cêntimos por litro, mas esse valor tem vindo a diminuir, para cerca de 12,4 cêntimos, à medida que, semana após semana, o Governo tem anunciado descontos adicionais no ISP aplicado aos combustíveis para toda a população.
Agência Lusa