A previsão foi avançada pelo presidente do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), João Caetano, durante o congresso da Associação Portuguesa das Concessionárias de Autoestradas e Pontes (APCAP), realizado esta quarta-feira, 1 de julho.
Segundo o responsável, as novas regras europeias devem alterar a forma como o valor das portagens é calculado, passando a ter em conta a utilização das autoestradas, o nível de congestionamento e a poluição dos veículos. Como as infraestruturas já estão construídas, os novos contratos vão deixar de estar centrados na construção para dar prioridade à operação e manutenção das vias, além de responderem aos desafios da digitalização, da descarbonização e dos fenómenos climáticos extremos.
Outra das mudanças prende-se com o fim das atuais concessões. A primeira será a da Autoestradas do Atlântico, no final de 2028. Nessa altura, se não houver uma decisão diferente, a gestão das autoestradas abrangidas pela concessão regressará à Infraestruturas de Portugal.
O presidente da empresa, Paulo Carmona, afirmou que a IP já está a preparar essa transição, embora admita que o Estado possa lançar novas concessões ou subconcessões. Para o responsável, a solução mais eficiente passa por agrupar futuras concessões por regiões ou áreas contíguas, permitindo ganhos de eficiência na operação, manutenção e futuras construções.
Já o CEO da Brisa, António Pires de Lima, defendeu a manutenção do princípio do utilizador-pagador e considerou que o novo modelo de concessões deverá valorizar, além do preço, fatores como a inovação, a digitalização, a automatização dos veículos e a sustentabilidade.
Mas as reações não ficaram por aqui.
Também o presidente da Ascendi, Luís Silva Santos, defendeu que não deve existir um modelo único de concessão. Por sua vez, António Ramalho, chairman da Lusoponte, sustentou que o Estado deve optar por um modelo “triple A”, que permita exigir aos operadores privados inovação, circulação autónoma, modelos de gestão de descontos, portagens dinâmicas e sustentabilidade, em vez de um modelo que, na sua perspetiva, represente custos para os contribuintes.