O Governo anunciou esta quinta-feira no Parlamento que vai reduzir o Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP) de forma a igualar a aguardada redução do IVA para a taxa intermédia, ou seja, para 13%, a qual ainda carece de autorização por parte da Comissão Europeia. "Vamos avançar com uma redução do ISP equivalente à redução do IVA para 13%", anunciou o primeiro-ministro António Costa, durante a discussão do programa do Governo.

No debate, António Costa anunciou a aprovação esta sexta-feira de um pacote de medidas para que pretendem atenuar o aumento dos preços dos combustíveis decorrente da guerra na Ucrânia.

O objetivo do Governo é travar a subida dos preços da energia, mantendo os mecanismos de compensação dos aumentos de receita fiscal e alargando a suspensão do aumento da taxa de carbono por mais seis meses, ou seja, até ao fim do ano e não até junho como inicialmente previsto. "Aos preços de hoje, estas medidas traduzem-se numa redução de 52% do acréscimo do preço do gasóleo e de 74% do preço da gasolina, registados desde outubro de 2021", afirmou o primeiro-ministro.

Tomando como referência o preço médio desta semana, a aplicação de uma taxa de IVA de 13%, em vez dos 23% que vigoram, iria reduzir 16 cêntimos ao preço do litro do gasóleo e 17 cêntimos ao da gasolina. De acordo com o atual mecanismo de compensação que o Governo está a usar, o imposto apenas baixou 4,7 cêntimos no gasóleo e 3,7 cêntimos na gasolina.