ACP ganha à Repsol no Supremo

O Supremo Tribunal de Justiça confirmou a vitória do Automóvel Club de Portugal no processo interposto pela Repsol Portuguesa, S.A., que pedia uma indemnização de 5,3 milhões de euros ao ACP por ter rompido o contrato que mantinha com a petrolífera.


O Automóvel Club de Portugal terminou em fevereiro de 2009 o contrato com a Repsol Portuguesa, S.A. porque esta concedia vantagens ao público superiores às que aplicava aos sócios do ACP e por a Repsol se ter recusado a renegociar o contrato.

A Repsol praticava descontos de 5 cêntimos ao fim de semana para o público em geral e de 4 cêntimos para os sócios do ACP. Situação que evidentemente não satisfazia os sócios e que gerou inúmeras reclamações.

A cessação do contrato só aconteceu depois de várias tentativas do ACP para aumentar os descontos concedidos pela Repsol na venda de combustíveis aos sócios do clube. Situação que foi sucessivamente negada pela gasolineira.

A Repsol optou pelos tribunais, tendo em maio de 2009 movido contra o ACP um processo no valor de 5,3 milhões de euros.

Percorridas todas as instâncias judiciais, o processo termina agora com a vitória do ACP. Uma decisão que vem dar razão ao ACP que denunciou o contrato por a Repsol não dar as melhores condições em descontos de combustíveis aos seus sócios, nos termos que tinham sido acordados.

O ACP pugna sempre e em primeira instância pelos interesses dos seus sócios e para que tenham as melhores ofertas. Congratula-se por isso de o ter conseguido mais uma vez.


Lisboa, 22 de novembro de 2012. 

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