A União Europeia e a China deram um novo passo para resolver o conflito em torno dos veículos elétricos chineses subsidiados, com Bruxelas a admitir a substituição das tarifas adicionais por compromissos de preços mínimos por parte dos fabricantes.

A Comissão Europeia publicou novas orientações que permitem aos produtores chineses de veículos elétricos apresentarem propostas formais de preços mínimos de venda no mercado europeu.

Estes compromissos, conhecidos como “price undertakings”, podem vir a substituir os direitos aduaneiros impostos em outubro de 2024 para contrariar o impacto das ajudas estatais chinesas.

Desde a entrada em vigor das tarifas, que se somam à taxa base de 10% e variam consoante o fabricante, Bruxelas e Pequim têm negociado um mecanismo alternativo que garanta condições de concorrência mais equilibradas face aos construtores europeus.

Entre as marcas afetadas estão grupos como a BYD, a Geely e a SAIC.

De acordo com a Comissão, as propostas agora apresentadas serão analisadas caso a caso, com base em critérios legais comuns, respeitando as regras da Organização Mundial do Comércio.

As orientações preveem também que os fabricantes incluam informação sobre investimentos futuros na União Europeia, mas Bruxelas sublinha que a aprovação de qualquer acordo não é automática.

Do lado chinês, o Ministério do Comércio classificou a iniciativa como um avanço relevante, defendendo que demonstra a capacidade das duas partes para resolver divergências através do diálogo.

Pequim tem criticado repetidamente as tarifas europeias, considerando-as desproporcionadas e injustificadas.

A possibilidade de levantar as tarifas dependerá da avaliação da Comissão sobre se os preços mínimos propostos compensam de forma credível os efeitos das subvenções chinesas, consideradas estruturais e generalizadas no setor.

Um porta-voz do executivo comunitário salientou que, para já, se trata apenas de orientações, após a receção, no final de 2024, de uma primeira proposta concreta relativa a um modelo específico.

O diferendo em torno dos veículos elétricos marcou profundamente as relações entre a União Europeia e a China ao longo de 2024, dividindo os Estados-membros.

A Alemanha, fortemente exposta ao mercado chinês através da sua indústria automóvel, acabou por ser vencida na votação final sobre a imposição das tarifas.

Apesar das medidas, os fabricantes chineses continuam a ganhar quota de mercado na Europa e a nível global, com a BYD a ultrapassar recentemente a Tesla como a maior marca mundial de automóveis elétricos.