As novas matrículas são para todos os veículos?

Conheça as regras e evite dissabores

A reformulação das matrículas em Portugal, que muda quase tudo nas chapas, está a ser um sucesso, com muitos veículos a adoptarem o novo formato. Mas cuidado com algumas regras, se quiser alterar a matrícula do seu carro.

Em março chegou ao fim a série de matrículas composta por quatro algarismos e duas letras ao centro. Durou 15 anos, matriculou mais de 5,5 milhões de veículos e foi a última possibilidade de conjugar um esquema de dois conjuntos de algarismos e duas letras, introduzido a partir de 1930.

A novidade é agora a inserção de quatro letras e apenas dois algarismos em todos os automóveis novos vendidos a partir de março, uma série que o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), responsável por este processo, prevê durar pelo menos 45 anos, embora admita uma validade até 74 anos.

O IMT admite não usar todas as combinações possíveis de letras, de forma a saltar a formação de palavras ou combinações de eventual interpretação obscena ou dúbia.

Este novo modelo permite novas combinações de carateres que incluirá, pela primeira vez, as letras Y, K e W, num total de 28 milhões de combinações possíveis. Em Portugal foram comercializados 9,2 milhões de automóveis, entre 1984 e 2018.

A nova conjugação de letras e algarismos nas matrículas foi estreada no início de março. Simbolicamente, a última matrícula da antiga série (99-ZZ-99) e a primeira da nova série (AA-01-AA) foram atribuídas a veículos elétricos.

Mas todo o design das novas matrículas também foi alterado, exceto a barra azul com o “P” de Portugal: deixaram de ser incluídos o ano e mês da primeira matrícula do veículo, ou seja, a barra amarela desapareceu. Segundo o IMT, a barra amarela “era geradora de más interpretações, dado o referido espaço ser utilizado em muitos países para indicar a data de validade do número da matrícula e não o ano e mês da primeira matrícula”. Este novo design da chapa pode ser usado por qualquer veículo anterior a março de 2020.

Atenção às medidas das novas chapas de matrícula

Mas deve-se ter muita atenção ao cumprir os requisitos legais.

É que, por causa de chapas que não cumprem a nova lei, há vários automobilistas que estão a ver os seus veículos chumbar nas inspeções periódicas obrigatórias, a que se soma o facto de as multas poderem ir dos 120 aos 600 euros.

Em causa estão, sobretudo, a disposição das letras e dos algarismos: a disposição dos grupos deve ser centrada vertical e horizontalmente e o espaçamento entre os carateres está definida ao milímetro: de 20 milímetros entre grupos, sem traços separadores; de 10 milímetros entre carateres do mesmo grupo.

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in Revista ACP / outubro 2020

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