Seja pelos preços mais competitivos, pela variedade dos modelos à venda ou pela vontade de abraçar uma nova vida em Portugal, a importação de veículos estrangeiros é cada vez mais apelativa. No entanto, e tal como acontece ao mudar a carta de condução estrangeira para a portuguesa, a legalização obriga a percorrer muitos passos.
Se não estiver a par do processo, corre o risco de se perder em complicações administrativas ou de não saber o que está realmente a pagar. Fique com um guia completo sobre o que ter em conta ao importar veículos para Portugal.
Antes da compra
Escolhido o automóvel, começa a pesquisa pelos países de importação que sejam economicamente mais vantajosos. Não se esqueça de que cada país tem os seus custos em termos de importação. Por isso, é tempo de fazer contas. No momento de procura, é essencial ter em consideração alguns pontos.
Pesquise, sobretudo, em concessionários que sejam bem reputados e seguros.
- Informações sobre o veículo
Antes de comprar o carro, obtenha o máximo de informações sobre o estado, idade e quilometragem. Para avaliar o exterior, o número de sinistros e o número de proprietários do automóvel (caso opte por um usado), introduza o VIN (número de identificação do veículo) online. Sites como AutoDNA ou VIN-Info são úteis para obter informação sobre o histórico do veículo.
Fique atento a sinais de corrosão exterior, caso o carro seja originário de países em que é comum nevar. Os veículos nestas condições podem apresentar problemas de chapa e pintura, bem como nos componentes mecânicos internos.
Antes de proceder à compra, não se esqueça de fazer contas não só relativas ao processo de importação, mas também às deslocações para ir buscar o automóvel ao país de origem. Se preferir, em vez de ir pessoalmente, pode optar por um mediador, mas também aqui terá de contabilizar despesas.
- Planeamento de como trazer o carro para Portugal
Pode optar por uma transportadora (quanto mais longe o país de importação, mais caro ficará) ou trazer o automóvel, conduzindo-o. Neste último caso, acrescente às despesas o valor de portagens e de combustível. Se optar por esta forma de transportar o carro, terá de pedir uma matrícula provisória e acionar o seguro temporário. Se precisar de ajuda e for sócio ACP, pode contar com a ajuda do clube nestes processos, sem ter de se preocupar com mais burocracias.
Após a compra, a legalização
Agora que tem o seu carro novo, não se esqueça de, ainda no país em que o comprou, fazer o registo do carro com o ex-proprietário. Depois disso, e já em Portugal, é preciso legalizar o veículo:
- Verifique a documentação
Ao importar carros, certifique-se de que trazem consigo o livrete, ou, caso a compra tenha sido feita junto de um particular, a declaração de venda do ex-proprietário. Para os dois cenários, é essencial ter na sua posse uma fotocópia do documento de identificação do vendedor e o Certificado de Conformidade Europeu (COC).
- Faça a inspeção periódica
Logo que o veículo chegue a Portugal, e já com o COC devidamente preenchido, dirija-se a um centro de inspeções para que se possa verificar se os documentos do automóvel estão em conformidade com as características do mesmo. Não se esqueça de que neste momento terá de preencher o modelo 9 normalizado do IMT. Mas não se preocupe: com o ACP, conta com um acompanhamento em cada fase do processo.
- Homologar o Certificado Europeu
Pode efetuar no Instituto de Mobilidade e Transportes (IMT) a transposição da homologação europeia para nacional.
- Peça a Declaração Aduaneira de Veículos
Após a homologação, apresente o COC, os livretes e o modelo 9 do IMT preenchido no Portal das Finanças para adquirir a Declaração Aduaneira de Veículo (DAV) e efetuar o pagamento do Imposto Sobre Veículos (ISV). Atenção: tem apenas 20 dias, depois da entrada do veículo em Portugal, para efetuar este processo.
- Faça o pedido de matrícula
A matrícula que requereu para trazer o carro para Portugal era apenas provisória. Depois de pagar o ISV, vai receber uma nova. Nessa altura, pode requerer a produção das respetivas chapas e circular durante 60 dias acompanhado da DAV.
- Subscreva um seguro automóvel
Tem até 90 dias, após a data de atribuição de matrícula, para pagar este imposto. Pode fazê-lo junto da Autoridade Tributária.
- Entregue a documentação no IMT
O seguro que subscreveu para trazer o carro para Portugal era temporário. Agora é necessário subscrever um seguro automóvel logo que tenha a nova matrícula.
- Registe o veículo
Volte ao IMT para efetuar o pagamento da taxa de matrícula e entregar a documentação que requereu na alfândega.
- Pague o Imposto Único de Circulação
Com o Documento Único Automóvel e o seguro pode, agora, registar a viatura na Conservatória do Registo Automóvel. Depois do carro registado, tem 60 dias para poder voltar a circular com o mesmo.
O processo de legalização ao importar carros pode ser moroso, dada a burocracia envolvida. No ACP encontra uma equipa especializada e um atendimento personalizado na legalização de veículos importados que trata de todo o processo por si.
Quantro custa importar carros?
Apesar de estar a comprar um automóvel por um preço mais baixo do que eu Portugal, é necessário fazer contas. Os custos e impostos ao importar carros variam de país para país. Mas há outros gastos a ter em consideração:
- Matricular o automóvel: o preço depende dos documentos que tiver em sua posse. Com o COC, o valor da matrícula é de 45€. Sem ele, o preço para uma homologação individual sobe para os 165€.
- Alteração do proprietário: registar inicialmente o seu carro na Conservatória do Registo Automóvel (CRA) custa 55€. A alteração de proprietário custa 65€.
- Inspeção do tipo B: implica um custo de 91,48€.
- Pagar o ISV: imposto Sobre Veículos é pago apenas uma vez. Este valor é achado tendo em conta a cilindrada, o tipo de combustível e as emissões de dióxido de carbono (CO2). No site do ACP pode calcular o valor deste imposto. É importante referir que, se COC ou as homologações técnicas, o valor revelarem emissões de partículas iguais ou superiores a 0,001g/km, é aplicada a taxa adicional de 500€ para todos os veículos a gasóleo.
- Pagamento do IUC: o Imposto Único de Circulação é pago anualmente. Este valor depende da cilindrada, da data da primeira matrícula e da emissão dos gases poluentes.
- Pagamento do IVA: em Portugal, não é cobrado o valor do IVA na importação de carros usados. Porém, é importante que os veículos tenham, à data de aquisição, cumulativamente mais de 6 meses e de 6000 quilómetros contabilizados.
Toda a ajuda ao importar o seu carro
Importar carros envolve burocracias, tornando-se um processo por vezes lento. Porque os sócios nem sempre têm a disponibilidade necessária, o ACP disponibiliza uma equipa especializada e atendimento personalizado na legalização de veículos importados. Só precisa de escolher o carro que pretende comprar. Deixe o resto com o ACP.
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