A MUBi - Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta apelou esta terça-feira a que o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS) do Porto seja alvo de discussão pública, considerando que "pouco se sabe sobre o atual estado" do mesmo.

"Pouco se sabe sobre o atual estado do PMUS. Sabemos que foi feito um inquérito por questionário, no final de 2024. Há algum diagnóstico? Há linhas gerais da estratégia de mobilidade urbana sustentável? Que papel desempenha a mobilidade ativa, incluindo o uso da bicicleta, nesse plano? É peça fundamental de um sistema de mobilidade urbana sustentável?", pode ler-se no manifesto publicado no 'site' da associação.

Numa nota enviada hoje às redações, a MUBi refere que o objetivo do manifesto é "sensibilizar a sociedade em geral para a importância deste plano e abrir a discussão sobre o mesmo, motivando a câmara municipal no envolvimento de diversos atores e na defesa da mobilidade ativa".

"Após a redação deste manifesto, a MUBi foi convidada para uma reunião de auscultação de organizações a propósito do PMUS, como momento prévio à abertura da discussão pública, o que consideramos importante e positivo", mas a associação mantém "as preocupações acima expressas, defendendo que a participação pública deve ser efetiva, contínua e consistente, devendo ter começado anteriormente, ainda em fase mais inicial de planeamento".

A Lusa questionou a Câmara do Porto, que informou que o vereador do Urbanismo e Espaço Público, Pedro Baganha, convidou para uma reunião 102 partes interessadas "provenientes de diferentes setores de atividade, tais como entidades e representantes dos transportes públicos e táxis, forças de segurança, entidades da área da saúde e da educação, do comércio e do turismo, grupos de ativismo e associações, empresas de estacionamento e logística, operadores de ridesharing/micromobilidade, e outros organismos públicos".

Para a autarquia, a reunião marcada para esta terça-feira às 15:00 "comprova a amplitude da auscultação que o município se propõe fazer para obter contributos e consolidar o desenvolvimento do PMUS", pelo que "o início da discussão pública do Plano estará dependente dos contributos dos 'stakeholders' [partes interessadas] e da análise que daí decorrer".

Ainda assim, no manifesto hoje conhecido, a associação entende que atual executivo municipal, liderado pelo independente Rui Moreira, "tem arrastado o desenvolvimento de um elemento central da resiliência e sustentabilidade urbana, considerando que os transportes representam 40% das emissões de gases poluentes no Porto", apontando o final de outubro como o "prazo em que se espera que o Porto tenha, finalmente, um Plano de Mobilidade Urbana Sustentável — com uma visão estratégica, metas e indicadores claros e um plano de acção devidamente calendarizado e orçamentado".

"Para tal, é preciso que o executivo camarário deixe de procrastinar e avance de forma diligente na concretização das várias etapas do PMUS", vinca.

A associação relembra ainda que a Lei de Bases do Clima "prevê que se realizem sessões de esclarecimento e diálogo" e quer que "todas as fases de desenvolvimento do PMUS do Porto assegurem o envolvimento e participação dos cidadãos na sua co-construção, com sessões públicas e espaço para diálogo entre cidadãos e decisores políticos, numa linguagem clara e compreensível para todas as pessoas".

O manifesto conta com a subscrição de singulares, empresas, coletividades e associações como Ciclo Logística Porto, Coletivo Seis Dois Quatro, Rede Ecossocialista Porto, Associação Cultural e de Estudos Regionais, Um dia de Bicicleta, Associação Campo Aberto, Grupo de Ação para a Reabilitação do Ramal da Alfândega (GARRA), Barbot Bernardo, Clube UNESCO Porto, Coop99 Cooperativa Integral do Porto e Velurb.

Por Agência Lusa