Conduzir na Bélgica

O museu arquitetónico e histórico da Europa

As duas principais regiões da Bélgica são o norte, com a planície de Flanders e as suas grandes praias, e o plantalto das Ardenas, junto à fronteira com a Alemanha e ao Luxemburgo. A sua situação geográfica contribui de forma decisiva para o desenvolvimento comercial do país, apesar, no entanto, da sua pequena superfície. A Bélgica é um lugar bastante procurado devido essencialmente aos seus tesouros históricos, aos museus e à arquitetura. É em Bruxelas, a capital, que se encontra a sede da União Europeia. 

Superfície: 30 689 km2 
População: 11 718 237 
Capital: Bruxelas
Línguas Oficiais: Flamengo e Francês: faladas maioritariamente na zona norte e sul do país. Cerca de 1% da população, junta à fronteira com a Alemanha, fala alemão. 
Distintivo do país: B 

Circulação e Segurança Rodoviária 

  • Combustível: 
    O GPL está disponível em numerosas estações de serviço. Informações em www.lpg.be. 
    Importação: para veículos oriundos da União Europeia (UE) não há limite para importação de combustível. Para outros veículos, é de 10 litros jerry-can, para além do depósito da viatura. 

  • Limites de velocidade: 
    Limites aplicáveis na generalidade aos veículos ligeiros de passageiros, em km/h, salvo sinalização diferente: 
  Localidades Estradas Autoestradas*
Sem Reboque 50 90 120
Com Reboque
50 90 120
(*) incluindo estradas com separador central
Nas localidades, poderá ser imposto ou autorizado um limite superior ou inferior aos 50 km/h, limite esse indicado por um painel apropriado, colocado por cima daquele que indica o início da localidade (por exemplo, indicando um limite de 30 km/h). A velocidade mínima autorizada em auto-estrada é 70km/h.
  • Equipamento Obrigatório e Recomendado:
    É obrigatória a utilização dos cintos de segurança dentro e fora das localidades para os passageiros do banco da frente e da retaguarda – multa 110 EUR (160 a 2000 se pagar depois). É obrigatório o uso do triângulo de pré-sinalização que, em caso de necessidade deve ser colocado a 30m do veículo (100m na auto-estrada). A caixa de primeiros socorros e o extintor apenas são obrigatórios para residentes, não se aplicando aos veículos de matrícula estrangeira.

  • Crianças:
    As crianças com menos de 1,35m de altura devem viajar em cadeira homologada e adaptada à sua altura e tamanho. Não havendo disponível cadeira, homologada e adaptada, as crianças com mais de 3 anos e menos de 1,35m de altura devem viajar no banco traseiro, usando o cinto de segurança ou outro dispositivo ligado ao banco. Crianças abaixo dos 3 anos de idade não podem viajar num veículo que não tenha cadeira e sistema de retenção próprios. É proibido usar bancos, em que a criança siga virada para trás, num carro com airbag, a não ser que o mesmo esteja desligado. Está em vigor a lei – “um passageiro por lugar”, consideradas também crianças até aos 12 anos; a mesma está sujeita a sanções, em caso de contravenção – aplica-se a veículos de passageiros e mistos, minibus e autocaravanas.

  • Álcool:
    Índice máximo de alcoolemia: 0,05% (multa de 200 a 40 000 EUR e apreensão da carta de condução). 0,02% para condutores de pesados e de veículos de passageiros. 
    Nota: um condutor, em quem a polícia verifique ter entre 0,05% e 0,08% de alcoolemia, paga de imediato 179€ e não pode conduzir nas 3 horas imediatas; 6h se tiver mais de 0,08%, aumentando o valor a pagar para 420€. O agravamento destes valores e/ou a reincidência, como a deteção de drogas/medicamentos agravam as multas e os dias de suspensão da carta de condução. 

  • Multas: 
    A polícia de trânsito está autorizada a cobrar as multas no local de infração. 
    Exemplos de multas em euros: 
    - Excesso de velocidade - de 53 a 4 000€ (para não residentes a multa pode ir até aos 866€). 
    - Cinto de segurança - de 160 a 2 000€. 
    - Estacionamento proibido - de 80 a 2 000€ se não causar danos; 160 a 2 000€ se for perigoso. 
    - Desrespeito das regras de prioridade - 160 a 2 000€. 
    - Passar numa passagem de nível, desrespeitando a devida sinalização luminosa - de 320 a 4 000€. 

  • Outros Regulamentos: 
    Os motociclos devem circular com as luzes acesas 24h por dia. Os motociclistas, tanto os belgas, como os estrangeiros, devem circular com vestuário adequado, que cubra braços e pernas e com botas que protejam os tornozelos. Para além disso, as crianças com menos de 3 anos só podem ser transportadas em motos até 125 cm3, e em "cadeira" apropriada. Informações turísticas, meteorológicas e sobre o estado das estradas podem ser obtidas no site do TCB ou localmente através do telefone nº 0900-10280. É proibida a utilização de telemóveis durante a condução, excepto sistemas ‘mãos-livres’. Autoestradas sem portagem. Só existe um túnel com portagem. É obrigatório o uso do colete reflector, sempre que o condutor sair do veículo, dia ou noite, na estrada. A Lei é aplicada a estrangeiros e a multa para o não cumprimento é de 58.

Turismo

  • Hotelaria:
    Os hotéis têm uma classificação, apesar de não ser oficial, de 1 a 5 estrelas. Os hotéis reconhecidos pelo turismo belga ostentam a letra H. Informações e reservas através do seguintes endereços: www.belgique-tourisme.be / www.visitflandres.com
  • Turismo Rural:
    Em algumas regiões da Bélgica existe a possibilidade de efetuar estadias em quintas rurais ou em casas particulares. A Bed & Brussels disponibiliza informações sobre quartos e pensões em Bruxelas e a BELSUD efetua reservas para "châlets" na região das Ardennes, publicando ainda um guia anual.
    Bed & Brusselswww.bnb-brussels.be

  • Pousadas da Juventude:
    Há duas associações de pousadas da juventude. A VJHC funciona a partir da Páscoa até ao fim de setembro, na região da Flandres, e possui pousadas grandes, bem organizadas e muito frequentadas por grupos escolares. A Centrale Wallone opera na região francófona e possui pousadas mais pequenas. O cartão internacional da YHA é obrigatório. As listas das pousadas da juventude e outras formas de alojamento para jovens podem ser obtidas junto do turismo belga, do Info-Jeunes e do Info-Jeugd.
    Vlaamse Jeugdherbergcentrale (VZW)
    e-mail: [email protected]www.jeugdherbergen.be

    Centrale Wallone des Auberges de Jeunesse
    e-mail: [email protected]www.lesaubergesdejeunesse.be

  • Campismo:
    Existem mais de 900 parques de campismo, classificados entre 1 e 5 estrelas, situados sobretudo na região das Ardennes e junto da costa belga. A carta de campista internacional é recomendada e os seus portadores beneficiam de descontos em alguns parques. O Office de Promotion du Tourisme e o Office de Tourisme des Flandres publicam guias gratuitos de parques.
    Fédération Francophone des Clubs de Camping et Caravanning de Belgique
    Rue des Chats 104 - 1082 Bruxelles / Tel/Fax: (2) 4659880 /
    e-mail: [email protected]

    V.K.T. - Vlaamse Kampeer en Caravanning Federatie (Néerlandophone)
    e-mail: [email protected]www.vkt.be

Informações e Apoios I Clubes de Automóveis

  • Touring Club Royal de Belgique (TCB)
    44, rue de la Loi - 1040 Bruxelles 
    Tel: (2) 2332468 / Fax: (2) 2332205 / e-mail: [email protected] / www.touring.be
    Horário: 2ª a 6ª feira: 09h00 / 17h00 

  • Royal Automobile Club de Belgique (RACB)
    53, rue d'Arlon - 1040 Bruxelles
    Tel: (2) 2870911 / Fax: (2) 2307584 / e-mail: [email protected] / www.racb.com 
    Horário: 2ª a 5ª feira: 08h30 / 17h00; 6ª feira: 08h30 / 16h00 

Informações e Apoios I Embaixada

Horários de alguns estabelecimentos


2ª a 6ª feira Sábado e domingo
Grandes Armazéns 2ª a 5ªfeira:
10h00-18h00
6ªfeira: 
09h00 / 20h00
Sáb:
10h00 / 18h00
Dom: 
Encerrados
Bancos 09h00-12h00 / 14h00-16h00 Sáb: 
09h00 / 12h00 (alguns)
Dom: 
Encerrados
Museus 2ªfeira: 
Encerrados
3ª a 6ª feira:
10h00 / 17h00
10h00 / 17h00

Devido à situação pandémica, muitos horários poderão sofrer certas alterações consoantes as medidas impostas pelo país. 

Divisas e Cartões

  • Importação e Exportação:
    Não há restrições à importação nem à exportação de divisas nacionais ou estrangeiras.

  • Cartões de crédito:
    Access/Mastercard, American Express, Diners Club, Visa, entre outros, para pagamentos em lojas, hotéis, restaurantes e postos de abastecimento. É possível obter dinheiro com os cartões em máquinas automáticas.

Importações

Para além dos objetos de utilização pessoal, podem ser importados os seguintes artigos isentos de taxas:

  •  Bebidas alcoólicas*: 90l de vinho e 10l de bebidas espirituosas; 20l de licor e 110l de cerveja.
  • Tabaco*: 800 cigarros e 400 cigarilhas e 200 charutos e 1kg de tabaco.
  • Perfume, chá e outras mercadorias (prendas): ilimitado.

Estes limites são indicativos — considerados para uma viagem e para uso pessoal dos importadores. Para outros artigos comprados ou adquiridos fora da União Europeia (UE), o preço é de 300 EUR:

*Os visitantes menores de 17 anos não beneficiam da isenção de pagamento de taxas na importação de tabaco ou bebidas alcoólicas.
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