Mais de 44 mil automobilistas falharam a renovação da carta de condução aos 50 anos em 2021. Uma situação motivada por desconhecimento da lei e também pelos vários adiamentos de prazo que a pandemia provocou. Os dados mostram que aumentou o número de condutores detetados pelas autoridades sem habilitação legal, onde se incluem situações como a falta de título para condução, as cartas cassadas e as caducadas.

A alteração na lei que define os prazos de revalidação da carta de condução entrou em vigor em 2008 e impôs duas regras: a renovação tem que ser feita aos 50 e aos 60 anos de idade, depois aos 65 e aos 70 e, a partir dessa idade, a renovação do documento é efetuada de 2 em 2 anos.

As consequências são pesadas, com multas que podem ir aos 600 euros ou mesmo penas de prisão até dois anos.