ACP-BP

Pub

Portagens devem aumentar 1,42% em 2018

| Revista ACP

Inflação deverá ditar aumento nas portagens, mas Governo admite baixar preços no interior do País como forma de incentivo.

portagem 1920

Os preços das portagens nas autoestradas devem aumentar 1,42% em janeiro de 2018, tendo em conta a taxa de inflação homóloga, sem habitação, em outubro, divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Mas o Governo, através do ministro-adjunto, Pedro Siza Vieira, já admitiu uma "revisão das portagens" no Interior do País, como forma de incentivo, tendo por objectivo desenvolver o interior e travar o declínio das últimas décadas.

A fórmula que estabelece o cálculo do aumento do preço das portagens em cada ano está prevista no decreto-lei n.º 294/97 e estabelece que a variação a praticar em cada ano tem como referência a taxa de inflação homóloga sem habitação no Continente conhecida até dia 15 de novembro, data em que os concessionários devem comunicar ao Governo as suas propostas de preços.

O INE divulgou que a taxa de inflação homóloga, excluindo habitação, no Continente em outubro foi de 1,42%, o que deverá ter como consequência a subida, em igual percentagem, dos preços das portagens no próximo ano.

Em 2017 as portagens nas autoestradas aumentaram 0,84%, depois de uma subida de 0,62% em 2016.

A legislação atualmente em vigor define também que a atualização das taxas de portagens deve ser feita em valores múltiplos de cinco cêntimos, o que implica o arredondamento das taxas de portagem para o múltiplo de cinco cêntimos mais próximo.

scroll up