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Governo prolonga até final de setembro descontos no ISP

| Revista ACP

Medida foi criada em junho para combater a escalada dos preços dos combustíveis e equipara redução do ISP a descida da taxa do IVA. 

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O Governo vai manter até ao final de setembro os descontos no ISP, nomeadamente o que reduz na taxa deste imposto o equivalente à aplicação de uma taxa de IVA de 13%, anunciou o Ministério das Finanças.

“O Governo mantém as medidas de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis para o mês de setembro, apoiando todos consumidores através de uma redução nos impostos”, refere o comunicado do Ministério das Finanças.

O desconto do ISP equivalente à descida da taxa do IVA de 13% estava previsto vigorar até 4 de setembro, sendo agora prolongado até ao final do mês.

Ao manter as taxas aplicadas ao gasóleo e à gasolina desde junho, mantém-se a redução temporária do imposto na proporção equivalente a uma descida da taxa do IVA de 23% para 13% tomando como referência os valores de 2018, um desconto que o Ministério das Finanças estima ser de 21,1 cêntimos por litro na gasolina e de 18 cêntimos por litro no gasóleo.

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