O Governo aumentou o desconto extraordinário do ISP ao gasóleo rodoviário e à gasolina sem chumbo para, respetivamente, 30,34 e 35,13 euros por 1.000 litros.

Face ao impacto da guerra no Médio Oriente, o executivo decidiu proceder a um desconto extraordinário e temporário do ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos), que corresponde a devolução da receita fiscal adicional de IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), através de uma redução temporária das taxas do ISP.

Esta ajuda aplica-se quando o aumento do preço exceda, face à semana de 2 a 6 de março, o valor de 10 cêntimos na gasolina sem chumbo e no gasóleo rodoviário.

“Face à perspetiva de que na próxima semana [6 a 12 de julho] se irá registar uma subida dos preços do gasóleo rodoviário e da gasolina sem chumbo, o Governo decidiu aumentar o desconto extraordinário e temporário do ISP em vigor”, lê-se numa portaria publicada em Diário da República.

Para a semana de 6 a 12 de julho, prevê-se que o preço médio do gasóleo suba três cêntimos para 1,798 euros por litro, enquanto o preço médio da gasolina encareça dois cêntimos para 1,897 euros por litro.

De acordo com a portaria do Ministério do Ambiente e Energia, a taxa do ISP, no continente, aplicável à gasolina com teor de chumbo igual ou inferior a 0,013 gramas por litro, classificada pelos códigos NC 2710 12 41 a 2710 12 49, é fixada no valor de 462,39 euros por 1.000 litros.

Conforme indicou, esta taxa integra a consignação de serviço rodoviário no valor de 87 euros por 1.000 litros.

Já no caso do gasóleo, com os códigos NC 2710 19 42 a 2710 19 48 e 2710 20 11 a 2710 20 19, a taxa é fixada em 331,26 euros por 1.000 litros.

Neste caso, a taxa integra a consignação de serviço rodoviário no valor de 111 euros por 1.000 litros.

A portaria, assinada pela ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, e pela secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Carvalho, está em vigor desde esta segunda-feira, 6 de julho.