Com o Governo a prazo e eleições à vista, a proposta de aumento do IUC não vai avançar. E foi nesse sentido que o grupo parlamentar do PS apresentou uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado (OE) do próximo ano que prevê a eliminação da subida do IUC para veículos com matrícula anterior a julho de 2007.
Os veículos com matrículas entre 1981 e julho de 2007 iam sofrer um aumento superior no IUC porque o cálculo do imposto a pagar deixava de ser feito apenas com base na cilindrada e passava a incluir uma componente de emissões de CO2.
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A maioria dos veículos mais antigos passava a pagar mais. Na altura em que apresentou a proposta, o Governo justificou a medida com os níveis mais elevados de poluição destes veículos, sublinhando que o objetivo era incentivar a compra de veículos mais amigos do ambiente.
Esta proposta de agravamento do IUC foi uma das medidas do OE para 2024 mais contestadas, também pelo ACP que considerou ser “um assalto inconstitucional”. Para o clube, o aumento brutal do IUC iria afetar mais de 40% do parque automóvel nacional, ou seja, cerca de três milhões de veículos.