Conduzir na Eslováquia

A República da Eslováquia, situada na Europa central, faz fronteira com a República Checa (da qual está separada desde 1993), a Áustria, a Polónia, a Hungria e a Ucrânia. País montanhoso por excelência, sendo sobretudo reconhecido pelas suas estâncias termais, oferece também boas condições para a prática de desportos de inverno e ao ar livre.

Superfície: 49 035km2
População: 5 466 075
Capital: Bratislava 
Língua Oficial: Eslovaco (o húngaro e o checo também são falado) 
Distintivo do país: SK 

Circulação e Segurança Rodoviária

• Combustíveis:
  Importação: É permitida a importação de 10 l de combustível em jerry-can.
  
  
• Limites de Velocidade:
  Limites aplicáveis na generalidade aos veículos ligeiros de passageiros, em km/h, salvo sinalização diferente:

• Equipamento Obrigatório e Recomendado:
  É obrigatória a utilização dos cintos de segurança dentro e fora das localidades para os passageiros do banco da frente e da retaguarda. É obrigatório o uso do triângulo de pré-sinalização que, em caso de necessidade deve ser colocado a 50m do veículo (100m nas auto estradas), bem como de uma caixa de primeiros socorros. Motos e veículos de 4 rodas são obrigados a ser portadores de um colete refletor, que deve ser utilizado em caso de avaria ou acidente, pelo condutor. O não cumprimento é passível de multa, entre 50€ e 150€.
  
  
• Crianças:
  É proibido o transporte de crianças menores de 12 anos e medindo menos de 1,50m no banco da frente. Devem ser utilizados os sistemas de segurança apropriados – cadeira e sinto de segurança.
  
  
• Álcool:
  0,00%. Absolutamente proibida a condução sob o efeito de álcool - multa até 200 a 1000 EU. Quem for apanhado com uma taxa de alcoolemia igual ou superior a 0,10% fica sujeito a apreensão de carta de condução – 1 a 10 anos (a 1ª vez), 5 anos mínimo (a 2ª) e de maneira permanente na 3ª vez em que seja detetada a infração. Está também sujeito a pena de prisão, até 1 ano.
  
  
• Multas:
  A polícia de trânsito está autorizada a cobrar as multas no local da infração até ao montante de 150€, no caso de excesso de velocidade. Se a infração for muito grave (velocidade muito superior ao limite, alcoolemia muito elevada) o valor pode ir até 650€.
  Exemplos de multas em euros:
  - Excesso de velocidade - 150 a 800€
  - Telefonar enquanto conduz - 60€
  - Falta de cinto de segurança - 20 a 60€
  - Desrespeito sinal vermelho - 150€
  
  
• Outros Regulamentos:
  Os motociclos devem circular com as luzes acesas 24h por dia. Todos os veículos devem circular com os médios ligados, dia e noite, entre 15 de Outubro e 15 de Março – é obrigatório ter uma lâmpada para troca, no veículo, em caso de necessidade.
  - Para utilizar auto estradas e vias rápidas é necessário um selo de circulação. Todos os visitantes estrangeiros devem ser portadores de um seguro de saúde e poder provar que têm meios de subsistência para a sua estadia no País (mínimo € 64,00/adulto/dia, e a metade para menores de 16 anos).
  - É obrigatório o uso de um colete refletor, sempre que houver necessidade de sair do veículo, em caso de avaria ou acidente.
  - Os condutores estrangeiros que tenham cometido infração passível de ser punida com a apreensão da carta de condução, não terão a sua carta de condução apreendida (por ser estrangeira), mas podem ser impedidos de conduzir no País, pela polícia.

Turismo

• Hotelaria:
  Os hotéis são classificados de 1 a 5 estrelas ou com as letras A, B e C. Não existe um serviço centralizado de reservas mas informações podem ser obtidas através da SATUR, que também publica um guia de hotéis e efetua reservas para as termas. Na internet também se pode obter informação em www.travelguide.sk.
  Slovak Tourist Board
  e-mail:[email protected] / www.visitbratislava.com
  
  
• Turismo Rural:
  Este tipo de turismo existe, havendo alojamentos disponíveis em casas particulares, quintas e em residências universitárias (nestas só durante 2 meses de verão) e no Parque nacional de Tatras.
  
  
• Pousadas da Juventude:
  Existe uma única pousada da juventude, na capital e filiada na organização Hostelling International.
  
  
• Campismo:
  Existem parques de campismo, situados em locais turísticos privilegiados. Estes, como outros existentes no país, funcionam de 15 de junho a 15 ou 30 de setembro – poucos estão abertos todo o ano. A maioria dos parques dispõe de bungalows. A Carta Campista Internacional é recomendada, não só pelos descontos que proporciona, mas também por incluir um seguro de responsabilidade civil. A mesma pode ser solicitada no ACP.

Informações e Apoios I Clubes de Automóveis

• Slovensky Autoturist Klub (SATC) 
  Bosakova 3 - 85 104 Bratislava 
  Tel: 421 2 682 492 11 / Fax: 421 2 682 492 10 / e-mail: [email protected] / www.satc.sk
  Horário: 2ª a 6ª feira: 08h00 / 16h30 

Informações e Apoios I Embaixada

• Venturska 16 - 811 01 Bratislava - Tel: (421) 220 768 454 / Fax: (421) 220 768 858 

Horários de alguns estabelecimentos

Devido à situação pandémica, muitos horários poderão sofrer certas alterações consoante as medidas impostas pelo país.

Divisas e Cartões

• Importação e Exportação:
  Não há restrições à importação/exportação de divisas estrangeiras, devendo ser declarados montantes superiores a 10.000 EUR, peloos viajantes de e para países fora da UE.
  
  
• Cartões de Crédito:
  American Express, Visa, Mastercard, Diners Club, Carte Blanche, Japan Credit Bureau, para pagamento em lojas que ostentam os respectivos símbolos e hotéis nas regiões turísticas.

Importação

Para além dos objetos de utilização pessoal, podem ser importados os seguintes artigos, isentos de taxas:

• Bebidas alcoólicas*: 90l de vinho, 10l de bebidas espirituosas, 20l de licor e 110l de cerveja.
• Tabaco*: 800 cigarros, 400 cigarrilhas, 200 charutos, 1 kg de tabaco.
• Perfume, chá, café e outras mercadorias (prendas): ilimitado.

Estes limites são indicativos – considerados para uma viagem e para uso pessoal dos importadores. Prendas e souvenirs até ao valor máximo de:  300€ (para provenientes de países de fora da EU).

(*) apenas visitantes com mais de 18 anos.