Conduzir no Brasil

O Brasil é um país com uma larga e rica costa, banhada pelo Oceano Atlântico, que oferece praias bastante procuradas por nacionais e estrangeiros — muitas delas são lugares exemplares para a prática do Surf. A posição geográfica e a inclinação cultural fazem com que o país seja facilmente aliado às suas cálidas temperaturas. Mas o Brasil tem em si diferentes climas, tendo em conta as regiões do país. Desta forma, a sua topografia faz com que se consiga dividir em quatro grandes zonas distintas — maciço das Guianas, a bacia do rio Amazonas, o Planalto e o estuário do Rio de la Plata. Quando se fala em organização política, o Brasil é uma República Federal, onde a população está maioritariamente concentrada no litoral e nos Estados do Sudeste, como Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.

Superfície: 8 515 770 km2
População: 215 667 495
Capital: Brasília
Língua Oficial: Português
Distintivo do país: BR

Circulação e Segurança Rodoviária

• Combustíveis:
  Existe um único tipo de gasolina sem chumbo e um combustível local, à base de alcool, que é muito utilizado. O gasóleo só está disponível em algumas estações de serviço. Atenção: é importante verificar o combustível utilizado no momento de alugar de uma viatura.
  
  
• Limites de Velocidade:
  Os limites de velocidade máxima instantânea variam entre os 30km/h nas estradas locais; 60km/h nas estradas de ligação; e 110km/h nas vias principais suburbanas, consoante as regiões e a sinalização afixada.
  
  
• Equipamento Obrigatório e Recomendado:
  É obrigatória a utilização dos cintos de segurança para todos os passageiros em quaisquer circunstâncias; o não cumprimento pode levar a uma multa de 127,69 BRL. Os motociclos devem circular com as luzes ligadas, dia e noite. Em todos os veículos devem ser transportadas, para além do triângulo, uma caixa de primeiros socorros e um extintor.
  
  
• Crianças:
  É proibido o transporte de crianças menores de 10 anos no banco dianteiro; para além disso são obrigados a usar o cinto de segurança, a partir dos 7 anos e meio. Até esta idade, deverão usar equipamento que permita a utilização do cinto de segurança, adaptado ao tamanho – “ovo” (0 a 12 meses), cadeira (1 a 4 anos) e a cadeira elevatória (5 a 7 e ½ anos). Alguns estados exigem cadeiras adaptadas, para o transporte de crianças. No entanto, a aplicação desta diretiva não é muito rígida, devido aos custos e disponibilidade destes artigos.
  
  
• Álcool:
  Índice máximo de alcoolemia: 0,00%, sujeito a multa de 2934,70 BRL e apreensão da carta de condução; o infrator fica também sujeito a uma pena de prisão de 2 a 5 anos (de 5 a 8 anos se tiver sido responsável por a cidente e causado a morte a alguém).
  
  
• Multas:
  As multas dividem-se em quatro categorias, em função da gravidade da infracção. Os valores são 53,20 - 85,13 - 127,69 BRL, para as três primeiras categorias (“leve”, “média”, “grave” e “gravíssima”) e 191,54 - 574,61 - 957,69BRL, para a quarta.
  Exemplos de Multas em BRL:
  - Excesso de velocidade - 85,13 a 574,61
  - Estacionamento proibido – 53,20 a 127,69
  - Usar o telemóvel sem kit mãos livres - 85,13
  
  
• Outros Regulamentos:
  Todos os veículos motorizados de 2 rodas devem circular com as luzes acesas 24/h por dia e o condutor deve usar o capacete de protecção. É proibida a utilização de telefones móveis durante a condução.
  - Todos os veículos a motor devem ter abordo uma caixa de primeiros socorros.
  - É proibido fumar em lugares públicos como hospitais, teatros, transportes públicos, bares e restaurantes. A contravenção é sujeita a multa.
  - A sinalização rodoviária é de acordo com o usado internacionalmente.
  - Em locais de maior afluxo de turistas, convém ter cuidado com assaltos, uso dos cartões bancários (clonagem) e dos telemóveis (desvio do número). Vigilância também em relação à comida e bebida que, em alguns locais podem ser drogadas - convém ter atenção ao sítio onde se encontra.

Turismo

• Hotelaria:
  Os hotéis são classificados de 1 a 5 estrelas. Os guias Quatro Rodas têm informação detalhada.
  ABIH Associação Brasileira da Indústria Hoteleira
  e-mail: [email protected] / www.abih.com.br
  
  
• Turismo Rural
  Não existe propriamente organizado, apenas alguns quartos de hóspedes em casas particulares conhecidos como ‘pousadas’. Está, neste momento, a desenvolver-se o sistema “cama e café (B&B), nas grandes cidades, permitindo preços económicos e contacto com as populações e respectivo estilo de vida. Os seguintes sites oferecem opções de reserva: www.camacafe.com.br e www.airbnb.com.br
  
  Na Amazónia existem alguns abrigos construídos para alojar os visitantes. Para informações detalhadas, contactar o Turismo da região.
  Amazonas Tur – Amazonas State Turism Authority
  R. Saldanha Marinho, 321 – Centro Manaus AM - 69010-040 Manaus / Tel / Fax: (92) 2123 3801 / e-mail: [email protected]
  
  Associação Brasileira do Turismo Rural
  Av. José César de Oliveira, 181, andar 3, sala 304 – Vila Leopoldina, São Paulo SP – CEP 05317-000 São Paulo. Tel: 11 3641 5566 / Fax: 11 3831 8002 / e-mail: [email protected] / www.abtr.com.br
  
  
• Pousadas da Juventude
  Existem mais de 90 pousadas da juventude filiadas na IYHF.
  Federação Brasileira dos Albergues da Juventude
  Rua Siqueira Campos, 121, sala 203 - Copacabana - Rio de Janeiro RJ – CEP 22031-071 Rio de Janeiro / Tel: (21) 25311085 / e-mail: [email protected] / [email protected] / www.hihostelbrasil.com.br
  
  
• Campismo
  Existem parques de campismo geridos pelas autoridades municipais e outros pelo Camping Clube do Brasil. A Carta Campista Internacional pode proporcionar descontos.
  Camping Clube do Brasil: e-mail: [email protected]
  O site www.fuiacampar.com.br dá uma lista de parques e comentários de pessoas que já os visitaram.

Informação e Apoio I Clubes de Automóveis

• Automóvel Clube Brasileiro (membro da FIA e da AIT)
  Rua México, nº11, 16º - CEP 20031-144 Rio de Janeiro (RJ)
  Tel: (21) 2262 4800 / Fax: (21) 2220 2400 / e-mail: [email protected] / www.automovelclubebrasileiro.com.br
  Horário: 2ª a 6ª feira das 08h30 às 18h00

Informação e Apoio I Embaixada

• SES-Avenida das Nações, Quadra 801, Lote 2 - CEP 70402-900 Brasília DF. Tel: (61) 3032 9600 / Fax: (61) 3032 9642 / e-mail: [email protected]

Horários de alguns estabelecimentos

Divisas e Cartões

• Importação e Exportação:
  Não existem restrições à importação e/ou exportação de divisas nacionais e estrangeiras. No entanto, devem ser declaradas à entrada e saída do país montantes superiores a 10 000 BRL.
  
  
• Cartões de Crédito:
  A maior parte dos cartões de crédito internacionais são aceites, embora seja conveniente verificar previamente, junto do banco, as condições de aceitação e os serviços disponíveis. Também podem ser utilizados em algumas máquinas automáticas para levantamentos.

Importações

Os seguintes produtos têm uma importação não sujeita a taxas:

• Tabaco: 200 cigarros, ou 25 charutos, ou 250g de tabaco;
• Bebidas alcoólicas: 12 litros;
• Prendas ou lembranças de valor individual não excedendo os 10 USD: 20 unidades (só são permitidas 10 idênticas). Prendas ou lembranças de valor individual excedendo os 10 USD: 20 unidades (só são permitidas 3 idênticas). Para além disso, os passageiros internacionais podem adquirir, nas lojas Tax Free dos aeroportos, à chegada, artigos até um valor máximo de 500USD. São impostos limites máximos a artigos como bebidas alcoólicas, tabaco, produtos de beleza, elétricos, entre outros. O pagamento não pode ser feito em moeda brasileiro, somente em moeda estrangeira ou com cartão de crédito.