Idade e habilitações para conduzir motos

Por que razões existem categorias e idades definidas para conduzir motos?

O sistema de categorias de carta de condução de motociclos possibilita uma progressão e aprendizagem adequadas à experiência dos condutores. A idade permite uma progressão por etapas, que é estabelecida por um tempo de permanência mínimo de 2 anos em cada categoria.

Por outro lado, a existência de vários tipos de motos levou à necessidade de enquadrar legalmente cada um dos diversos tipos de veículos que, pelas suas características técnicas, encontram-se separados em diversas categorias.

Primeiros passos

Para obter e tratar da carta é obrigatória a inscrição numa escola de condução e aprovar no exame de condução respetivo, constituído por prova teórica e prova prática. É o caso do Miguel Oliveira que, apesar de toda a sua experiência em pista, só recentemente obteve a obrigatória carta de condução de moto para circular em estrada.

O que é necessário para tirar a carta de condução de motociclos?

Estes são os requisitos exigidos para a obtenção das cartas de condução A, A1 ou A2:

• Aptidão física e mental
• Residir em Portugal
• Não estar a cumprir proibição ou inibição de conduzir ou medida de segurança de interdição de concessão de carta de condução
• Aprovar nos exames de condução e de código respetivos
• No caso da categoria A, ter completado 24 ou 20 anos (desde que possua 2 anos de habilitação da categoria A2)
• No caso da categoria A2, ter completado 18 anos de idade
• Para se candidatar à categoria A1, precisa de ter pelo menos 16 anos e uma autorização escrita de quem exerça o poder paternal (caso não tenha completado os 18 anos)

Resumo das categorias da carta de condução de motociclos, idades e habilitações permitidas

Categoria	Idade	Habilita a conduzir
AM	Idade mínima:16 anos	-Ciclomotores -Motociclos de cilindrada não superior a 50 cm3 -Motocultivadores com reboque ou retrotrem -Tratocarros e máquinas industriais, com massa máxima não superior a 2500 kg -Quadriciclos Ligeiros Esta categoria não permite o transporte de passageiros nem a condução em autoestradas.
A1	Idade mínima:16 anos	-Motociclos de cilindrada não superior a 125 cm3 e potência até 11 kW -Triciclos com potência máxima não superior a 15 kW -Veículos da categoria AM Esta categoria não permite acoplar carro lateral.
A2	Idade mínima:18 anos	-Motociclos de potência não superior a 35 kW -Veículos da categoria AM e A1-Veículos da categoria AM e A1
A	Idade mínima: 24 ou 20 anos	-Motociclos com ou sem carro lateral -Triciclos -Veículos das categorias AM, A1 e A2

Como funcionam as aulas em cada categoria?

Os futuros motociclistas podem começar a receber as obrigatórias aulas teóricas e práticas 6 meses antes de completarem a idade mínima obrigatória para a obtenção da carta de moto.

As categorias A1, A2 e A requerem 32 horas teóricas, 12 horas práticas e 120 a 200 km percorridos. No caso da categoria AM, o exame exige uma prova teórica e outra prática, bem como de uma autorização parental.

E quem já tem carta de condução de ligeiros?

Se já possuir a carta de condução B (veículos ligeiros) e está a pensar adquirir uma moto, basta frequentar 5 aulas teórico-práticas e 2 práticas.

A lei estipula que os condutores habilitados com a categoria B estão autorizados a conduzir motociclos de cilindrada não superior a 125 cm3 e de potência máxima até 11 kW (categoria A1), desde que tenham idade igual ou superior a 25 anos ou, não o sendo, sejam titulares de habilitação legal válida para a condução de ciclomotores.