O espanhol Dani Sordo perdeu o título de campeão nacional de ralis de 2025, por decisão do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD), que decidiu atribuir o título ao piloto ACP Armindo Araújo, o seu oitavo.
Sordo tinha sido consagrado campeão pela Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting (FPAK), visto que tinha concluído o campeonato no primeiro lugar, com 161 pontos, mais sete do que o britânico Kris Meeke, enquanto Armindo Araújo, o português mais bem classificado, tinha terminado em terceiro, com 137.
Como os atuais regulamentos da prova definem que o campeão nacional só pode ser o piloto de nacionalidade portuguesa melhor classificado, Armindo Araújo contestou o título de Sordo.
Numa decisão com data de 15 de setembro, o TAD deu provimento ao recurso apresentado por Armindo Araújo, que já tinha vencido o campeonato nacional de ralis em 2003, 2004, 2005, 2006, 2018, 2020 e 2022.
O colégio arbitral julgou procedente o pedido apresentado pelo português e determinou que o título lhe fosse atribuído por ter sido “o melhor classificado em tal competição com conexão ao território nacional”.
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Mas a decisão promete gerar polémica no mundo do desporto automóvel, uma vez que a decisão de 2026 do TAD não segue a posição de 2025 do mesmo TAD, e confirmada pelo Tribunal Constitucional em 2025, que considerou o Regime Jurídico das Federações Desportivas inconstitucional quanto à impossibilidade de os títulos de campeões nacionais serem atribuídos a estrangeiros. Por isso, o título de 2024 foi para Kris Meeke.
No novo acórdão, o TAD considerou que a norma é compatível com a Constituição e com o Direito Europeu quando interpretada no sentido de exigir uma ligação efetiva ao território português para a atribuição de um título nacional.
A pesar na decisão deste ano do TAD, segundo o colégio arbitral, esteve também o facto provado que nem Sordo nem Meeke residem em Portugal, enquanto Armindo Araújo tem residência no país.
A FPAK tinha atribuído o título de campeão nacional ao espanhol com base numa decisão anterior do TAD, relativa ao campeonato nacional de ralis de 2024.
Para o TAD vencer a competição e receber o título de campeão nacional são coisas diferentes, considerando que os pilotos estrangeiros podem participar, ser classificados e ser declarados vencedores do campeonato, mas que isso não implica necessariamente a atribuição do título nacional.