Os transportes públicos para residentes no Porto são gratuitos desde sexta-feira, 10 de julho.

Todos os residentes da cidade do Porto, titulares do cartão Porto, têm acesso sem custos aos transportes da cidade.

O presidente da Câmara Municipal do Porto, Pedro Duarte, explicou, na cerimónia que assinalou a entrada em vigor da medida, que quem já tem o passe gratuito até aos 23 anos "não precisa de fazer nada", mas quem tem o cartão municipal terá de se deslocar a uma loja Andante ou Payshop para atualizar o mesmo, "um processo que demora segundos".

Já os residentes que ainda não possuem o cartão municipal Porto vão ter de pedir o título ou online ou no Gabinete do Munícipe.

O carregamento da gratuitidade dos transportes vai ser anual.

A medida vai ter uma dotação no orçamento municipal até 10,2 milhões de euros em 2026, 18,7 milhões de euros em 2027 e 1,8 milhões em 2028.

No entanto, um estudo da autarquia aponta para um custo anual preliminar máximo de 20,5 milhões de euros, ou seja, cerca de 1,71 mihões de euros".

A Câmara do Porto prevê que o número de utilizadores estimados de transporte público seja de 59.381, um valor que "resulta da aplicação da quota modal do transporte público" calculado pelo diagnóstico feito pelo Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS), que corresponde a 23,5% da população residente estimada em 2025 (252.687).

Medida abre nova era na mobilidade da Área Metropolitana do Porto

Para Pedro Duarte, a gratuitidade dos transportes "é um incentivo muito importante para que comece a haver uma mudança de paradigma na vida das pessoas, em que o transporte individual passa a ser supletivo e o meio essencial prioritário de transporte na cidade seja o transporte público". 

"Esta mudança de paradigma vai demorar certamente muitos anos, mas é com estes incentivos que vamos conseguir concretizar que tal venha um dia a acontecer", disse. 

Quanto ao trânsito, a expectativa "não é que tenha um efeito imediato de transformação", mas o autarca referiu que quer "começar a mudar" o paradigma. 

"Temos uma ideia de cidade que aposta na qualidade de vida, no bem-estar individual de cada um e no bem-estar de nós enquanto comunidade, e para isso nós não podemos ter uma cidade que é composta por automóveis parados no trânsito. Isso é a antítese do bem-estar", considerou.

A gratuitidade dos transportes públicos da cidade Invicta é uma primeira medida, com o autarca a admitir ter mais ideias para a mobilidade.

Entre essas medidas futuras, Pedro Duarte admite a implementação de portagens à porta da cidade, para conter o trânsito.

"Nós não temos essa medida no nosso pipeline [fluxo de medidas], digamos assim, mas não rejeito que no futuro isso possa ser equacionado", disse.

STCP garante estar preparada

A iniciativa da câmara não apanhou de surpresa o presidente da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP), Luís Osório, que já disse que a empresa está preparada para os transportes gratuitos para residentes na cidade.

"Não tenho certezas absolutas, mas a STCP está preparada, sobretudo para adaptar. Não é para comprar e meter mais 20 autocarros num sítio onde já não cabe um. Isso não resolve coisa nenhuma", disse.

Segundo Luís Osório, "não adianta pensar que por meter mais 10 autocarros às cinco da tarde no centro do Porto" se irá " resolver algum problema".

"Mais importante" do que a gratuitidade dos transportes públicos para residentes portadores do Cartão Porto, segundo Luís Osório, é a garantia da autarquia "que até ao final do ano, na cidade do Porto, aos 16 quilómetros, vão ser acrescentados seis" quilómetros de faixas BUS.

"Percentualmente é muito, numa cidade que não tem espaço. Portanto, isto para nós vai significar muito mais em termos de impacto operacional do que qualquer outra coisa", salientou.