À semelhança do que já acontece com a atual contribuição que incide sobre a gasolina, gasóleo e GPL, os veículos eléctricos também podem vir a pagar uma compensação por utilizarem as vias rodoviárias. Esta é pelo menos uma proposta feita pelo Conselho Geral e de Supervisão (CGS) da Infraestruturas de Portugal (IP), que quer lançar a discussão sobre a criação deste pagamento como fonte de receita para a conservação das estradas geridas por aquela empresa pública.
A ideia foi avançada no relatório anual de atividades de 2019, que integra o relatório e contas do grupo liderado por António Laranjo, no qual afirma que "considera necessário promoyer uma discussão sobre a existência de uma compensação para a IP sobre os carros elétricos que utilizam a infraestrutura".
"Esta compensação, à semelhança da contribuição do serviço rodoviário (CSR), poderá constituir uma contribuição para a conservação das vias rodoviárias entregues à IP e, no futuro, deveria incorporar uma parecia pelo uso que os carros elétricos fazem das mesmas", defende ainda aquele órgão.
Criada em 2007, a CSR é a principal fonte de receita da empresa e constitui a contrapartida paga pelos utilizadores pelo uso da rede rodoviária, incidindo sobre a gasolina, gasóleo rodoviário e GPL sujeitos ao imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP). Só em 2019 essa contribuição, que depende do consumo destes combustíveis gerou mais de 700 milhões de euros para a IP.
Numa altura em que a opção pelos veículos eléctricos está a aumentar em Portugal com as vendas a acompanharem esse ritmo, tendo chegado a abril a um total de 19 mil, representando 0,3% do parque automóvel de ligeiros de passageiros, o que ronda os seis milhões, o Conselho Geral e de Supervisão da IP vê neste cenário uma nova fonte de receitas para a empresa.
Atualmente, o valor da CSR é de 87 euros por cada 1.000 litros de gasolina, 111 euros por 1.000 litros de gasóleo rodoviário e de 63 euros por 1.000 litros de GPL Auto. Em 2019, essa contribuirão representou quase metade do total dos rendimentos operacionais da IP, tendo registado um acréscimo de 12,7 milhões de euros face a 2018, justificado pelo aumento do consumo de combustível. Mas este ano devido ao surto pandémico esta fonte de receita vai ressentir-se pela quebra do consumo de combustíveis causada pelas medidas de confinamento a que os portugueses têm estado obrigados.
Também as receitas de portagem da IP estarão a ser afetadas pela Covid-19, já que o volume de tráfego registou uma diminuição da ordem dos 80% no último mês.
Em 2019, a Infraestruturas de Portugal arrecadou 335 milhões de euros provenientes de cobrança de portagem, significando um aumento de 18,8 milhões de euros (6%) face a 2018 pelo aumento generalizado do volume de tráfego nas vias rodoviárias entregues aquela empresa pública.