O Governo lançou os primeiros avisos de financiamento do Fundo para a Mobilidade e Transportes, num total de quase dois milhões de euros, destinados às áreas da logística urbana, mobilidade escolar e descarbonização do setor do táxi.

A logística urbana recebe a maior fatia deste financiamento, correspondente a quase metade da verba disponível. Segundo o Ministério das Infraestruturas e Habitação, o apoio pretende promover soluções inovadoras para uma logística urbana mais eficiente, compatibilizando o transporte de mercadorias com a sustentabilidade ambiental nas zonas urbanas e contribuindo para a transformação das cidades em cidades inteligentes.

Na área da mobilidade escolar, o financiamento arranca com uma dotação de 100 mil euros, que poderá posteriormente atingir os 500 mil euros. O objetivo é apoiar iniciativas que reduzam a presença de veículos motorizados nas imediações das escolas e promovam as ruas como espaços mais seguros e adequados para crianças e jovens.

Já a descarbonização do setor do táxi contará com um apoio inicial de 400 mil euros, integrado numa dotação global prevista de 700 mil euros. A medida dá continuidade ao apoio à renovação das frotas através da aquisição de veículos 100% elétricos e da instalação de infraestruturas de carregamento. O objetivo é incentivar a transição energética do setor, reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, melhorar a eficiência ambiental do serviço de transporte em táxi e promover soluções de mobilidade mais sustentáveis.

Anunciado em janeiro, o Fundo para a Mobilidade e Transportes dispõe de uma dotação global de 14,8 milhões de euros e pretende promover uma mobilidade mais eficiente, sustentável, segura, digital e inclusiva.

Os avisos agora publicados fazem parte de um conjunto de oito áreas de financiamento destinadas a apoiar entidades públicas e privadas na concretização de projetos que contribuam para estes objetivos. Além das três áreas agora abrangidas, o Fundo prevê ainda apoios à ferrovia no segmento de mercadorias, com 1,5 milhões de euros, ao desenvolvimento de planos de mobilidade urbana sustentável, com 800 mil euros, que acrescem aos três milhões de euros atribuídos em 2025, à reconstrução e implantação de paragens de transporte público, com três milhões de euros, passíveis de reforço em 1,2 milhões de euros, à uniformização e interoperabilidade da bilhética nacional, com 2,7 milhões de euros, e à normalização de dados de transporte público, com 400 mil euros.

O Fundo para a Mobilidade e Transportes sucede ao Fundo para o Serviço Público de Transportes, mantendo-se na esfera do Instituto da Mobilidade e dos Transportes.