O Governo anunciou um novo programa de incentivos à compra de automóveis elétricos dirigido às famílias economicamente mais vulneráveis. A medida foi apresentada pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho,durante o debate parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2027.

O apoio poderá atingir 80% do valor de aquisição e deverá abranger mais de 20 mil veículos. O objetivo é facilitar o acesso à mobilidade elétrica por parte das famílias com menores rendimentos, que enfrentam maiores dificuldades na compra deste tipo de automóvel.

Segundo esclarecimentos do Ministério do Ambiente e Energia, o preço de aquisição do veículo não poderá ultrapassar os 15 mil euros, excluindo o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). Caso exista abate de um veículo a combustíveis fósseis, o limite máximo do apoio à aquisição poderá ser aumentado em mil euros, podendo chegar aos 16 mil euros.

O programa prevê também um apoio até mil euros para a instalação de um posto de carregamento, considerando igualmente os valores sem IVA.

Além do programa destinado às famílias mais vulneráveis, o Governo pretende manter os incentivos à compra de veículos elétricos para a população em geral.

Para 2027, foi anunciada uma dotação de 50 milhões de euros, com regras semelhantes às dos programas anteriores. O montante representa um aumento significativo face aos 10 milhões de euros disponibilizados em 2026, cuja verba destinada à aquisição de automóveis elétricos por particulares esgotou rapidamente.

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O Executivo anunciou ainda medidas de apoio à eletrificação de frotas de microempresas, à aquisição de veículos pesados mais sustentáveis e ao desenvolvimento da rede de carregamento, bem como iniciativas relacionadas com autocarros elétricos em zonas de baixa densidade populacional.

Apesar dos anúncios, continuam por esclarecer aspetos importantes para quem pretende beneficiar dos incentivos.

No caso do programa dirigido às famílias mais vulneráveis, falta conhecer os critérios concretos de rendimento, os documentos necessários para apresentar uma candidatura e a data de abertura do processo. Também será necessário confirmar as condições definitivas relativas aos veículos elegíveis e à atribuição dos apoios.

Quanto aos incentivos gerais previstos para 2027, falta igualmente conhecer os valores atribuídos a cada categoria de veículo e as restantes condições de acesso.

Até à divulgação das regras oficiais, os interessados deverão aguardar por informação adicional antes de avançarem com uma candidatura.