A ministra do Ambiente vai apresentar esta quarta-feira, 18 de novembro, na cimeira do clima (COP31), o “Roteiro para a Transição dos Combustíveis Fósseis”, considerando essencial “acelerar o abandono justo, ordenado e equitativo” dos combustíveis fósseis.
Em comunicado, o Ministério do Ambiente e Energia afirma que Portugal vai “reforçar a segurança energética e garantir o cumprimento dos objetivos nacionais de descarbonização e de neutralidade climática até 2045”.
A iniciativa reflete a determinação do Governo “em acelerar a eletrificação da economia e reduzir a dependência do petróleo e do gás natural, particularmente nos transportes, na indústria e nos edifícios”.
O roteiro pretende consolidar os progressos já alcançados, avaliar os instrumentos existentes e identificar medidas adicionais que permitam acelerar a transição energética, “com custos acessíveis para as famílias e competitivos para as empresas”.
O Ministério do Ambiente e Energia recorda os avanços nesta área, como a eliminação do uso do carvão ou ter alcançado no primeiro trimestre deste ano cerca de 80% de eletricidade de origem renovável no consumo elétrico.
“Queremos acelerar a redução da dependência dos combustíveis fósseis, identificar novas medidas e garantir uma transição justa, que proteja as famílias, reforce a competitividade da economia portuguesa e a soberania energética do país. Esta transformação deve concretizar-se de forma justa, ordenada e equitativa, sem deixar ninguém para trás", afirma a ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, citada no comunicado.
O Governo realça ainda que os transportes são uma prioridade, por representarem cerca de 80% do consumo final de produtos petrolíferos em Portugal, e recorda a pretensão de reduzir para metade a dependência de combustíveis fósseis até 2034.
Dados da Direção-Geral de Energia e Geologia indicam que o consumo de gasolina e gasóleo no transporte rodoviário vai diminuir 52% até 2040, face a 2024, permitindo reduzir em 57% as emissões de gases com efeito de estufa.
Com a apresentação do roteiro na COP31, Portugal junta-se a países como a Finlândia, a Alemanha, a França e os Países Baixos, que já avançaram com iniciativas nacionais semelhantes, “e reafirma o seu compromisso com uma transição energética que concilie ambição climática, segurança de abastecimento, competitividade económica e justiça social”.
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