O novo apoio à compra de veículos elétricos pelas famílias carenciadas vai ter uma comparticipação entre 70% e 90% do valor da viatura, sem contabilizar o IVA, anunciou a ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho.

Num encontro com jornalistas, na segunda-feira, 4 de novembro, no âmbito do debate parlamentar na especialidade sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2027, a governante adiantou que o valor da comparticipação (até 15 mil euros) pode ser majorado em mil euros caso seja entregue uma viatura usada para abate.

Também em estudo, está a concessão de um financiamento para a aquisição de postos de carregamento elétrico.

O programa vai ser lançado no início de 2027. O teto máximo do valor de compra do elétrico para ser possível obter a comparticipação deverá ser 37.500 euros. O carro poderá ser usado, desde que tenha menos de cinco anos - obrigatoriamente adquiridos num concessionário.

As viaturas adquiridas com este apoio não poderão ser vendidas antes de decorridos três anos.

Financiado por fundos do Plano Social para o Clima, o programa terá uma dotação estimada de 104,5 milhões de euros para a comparticipação da aquisição de cerca de 5.500 veículos, uma meta que poderá crescer em mais cerca de mil unidades durante as negociações que ainda decorrem em Bruxelas.

Destinado às famílias com tarifa social da eletricidade e aos agregados com rendimentos abaixo de 80% do rendimento mediano nacional, ou seja, de até 11.572 euros anuais, a prioridade será no entanto dada às primeiras.

No total, vão ser elegíveis 1,5 milhões de agregados familiares, o dobro dos beneficiários atuais da tarifa social de energia elétrica, que são em número de cerca de 750 mil.

O programa funcionará através de um sistema de vales destinados a serem trocados junto dos fornecedores (neste caso, os concessionários automóveis), à semelhança do que já acontece em programas como o e-Lar.

Segundo a ministra do Ambiente, mais de 20% das famílias vulneráveis em Portugal têm carro próprio. Destas, 24% residem no interior e 23% nas periferias das grandes cidades, tornando-se necessário cortar "a dependência do diesel" e acelerar a descarbonização.

Graça Carvalho adiantou ainda que o Governo irá apoiar, com 228 milhões de euros, cerca de 9 mil microempresas (com volume de negócios de até dois milhões de euros e menos de 10 trabalhadores) na compra de 13.700 veículos elétricos, podendo as empresas candidatar-se a uma ou duas viaturas. Neste caso, a comparticipação será de até 100% (excluindo o IVA).

Está também previsto o cofinanciamento, com 125,5 milhões de euros, da aquisição de 700 autocarros elétricos para territórios de baixa densidade, destinados, por exemplo, à mobilidade dos trabalhadores e da população estudantil e ao transporte de doentes nestes territórios.

No total, o Governo vai apoiar a aquisição de mais de cerca de 21.500 veículos elétricos.

Na indústria, Graça Carvalho destacou um novo programa para descarbonizar os setores de elevado consumo de gás natural, como a cerâmica, o cimento e o vidro.

Em junho, o Governo abriu um novo concurso de 10 milhões de euros para apoiar compra de veículos elétricos pela população em geral, que esgotou em poucas horas.