Uma das medidas mais polémicas da proposta do Orçamento do Estado para 2024, o brutal aumento do IUC para os veículos anteriores a 2007, afinal não vai avante. A reversão da medida já era expectável para o Presidente do ACP, Carlos Barbosa.
“Como se esperava, com eleições marcadas o PS teve medo e recuou, se bem que acho que iam recuar com a revolta popular, mas agora com eleições à porta tiveram medo, acobardaram-se”, resumiu Carlos Barbosa.
Para o Presidente do ACP, “Fernando Medina continua a brincar a dizer que eram apenas 25 euros, mas é uma ofensa que faz a todos os portugueses. Sabiam que iam ser castigados nas eleições e como tal tiveram medo e recuaram”.
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Recorde-se que o Automóvel Club de Portugal já havia ressalvado que o aumento do IUC ia prejudicar milhares de portugueses que não têm capacidade financeira para trocar de carro, acusando o Governo de aumentar o IUC “de forma inconstitucional e imoral, ao mesmo tempo que isenta de impostos os carros elétricos”.
Na altura Carlos Barbosa recordou que “milhares de portugueses não têm outra forma de se deslocar para o trabalho sem ser em carros velhos” e lamentou não só a ausência de incentivos fortes para o abate como a inexistência de alternativas válidas como os transportes públicos.
A queda do aumento do IUC para veículos anteriores a 2007 dá-se depois de muitas críticas do ACP e após o Ministro das Finanças, Fernando Medina, ter remetido para a bancada parlamentar do PS a decisão acerca da manutenção da medida no OE 2024.
Foi precisamente o grupo parlamentar do PS que veio pôr fim à medida esta quarta-feira, usando precisamente os mesmos argumentos de todos os que contestavam o aumento do IUC: “é uma questão de justiça social e proteção dos cidadãos com maior vulnerabilidade económica".
Na proposta apresentada pelos socialistas pode ainda ler-se que "o veículo ligeiro é em muitos casos ainda a principal forma de deslocação para o trabalho ou para deslocação até ao meio de transporte público mais próximo, principalmente fora das principais cidades do país e em zonas de média e baixa densidade, onde a oferta de transportes públicos é reduzida e desadequada às necessidades diárias de mobilidade".