O Governo aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, a criação de um regime que vai permitir aprender a conduzir com um tutor, em alternativa à frequência das aulas práticas nas escolas de condução.

O ministro das Infraestruturas e Habitação explicou em conferência de imprensa que este regime alternativo de aprendizagem com tutor garante “todas as dimensões de segurança rodoviário”.

“Permitimos o registo do tutor para poder também transmitir os ensinamentos de pai para filho, de avô para neto, não tirando o papel absolutamente essencial das escolas de condução e posterior exame final”, acrescentou Miguel Pinto Luz.

O documento aprovado abre a porta à formação com tutor para alunos com mais de 18 anos e que pretendam tirar a carta de condução relativa à categoria B, que inclui veículos ligeiros até 3.500 quilos e nove lugares.

Apesar da possibilidade de aprender a conduzir com um tutor, o Governo dá às escolas de condução a possibilidade de avaliarem se são necessárias aulas complementares.

O Governo quer ainda que os exames, de todas as categorias, possam ser também feitos em língua estrangeira e que o reconhecimento das cartas de condução de estrangeiros tenha a duração do período de autorização de residência.

Este regime ainda terá de ser apreciado pela Assembleia da República para entrar em vigor, e surge depois de ter entrado em vigor, em novembro de 2025, novas regras sobre a habilitação de condutores na União Europeia. 

Com Agência Lusa