A Comissão Europeia propôs a criação do Observatório dos Combustíveis para identificar, atempadamente, potenciais períodos de escassez de gasolina e gasóleo nos Estados-membros da União Europeia (UE).

A proposta de Bruxelas, integrada no programa Accelarate EU, foi tornada pública esta quarta-feira, com o executivo comunitário a realçar que um organismo especializado no acompanhamento da produção, importação e exportação e níveis de reservas de combustíveis do bloco europeu, vai permitir não só identificar momentos de escassez, como vai "apoiar medidas direcionadas para manter uma distribuição [de combustível] equilibrada em todas as regiões" da UE.

Em comunicado, a Comissão Europeia justifica a criação do observatório com a guerra no Médio Oriente, envolvendo EUA, Israel e Irão e que levou ao bloqueio do Estreito de Ormuz, crucial para o transporte e comércio mundial de combustíveis. O conflito tem levado a um aumento de preços dos combustíveis, que já começa a dar sinais de inflacionar preços noutros setores da economia europeia.

"Pela segunda vez em menos de cinco anos, os europeus estão a pagar o preço da dependência da Europa em relação aos combustíveis fósseis importados", lê-se.

Para mitigar os efeitos negativos da dependência europeia, um Observatório dos Combustíveis "permitirá identificar rapidamente potenciais situações de escassez e, em caso de libertação de reservas de emergência, fundamentar medidas específicas para manter uma distribuição equilibrada de combustível".

"A fim de atenuar o impacto dos elevados preços dos combustíveis e da eventual escassez de combustíveis no setor da aviação da UE, a Comissão vai também assegurar clareza sobre as flexibilidades existentes no âmbito do quadro da aviação da UE", acrescenta o comunicado de Bruxelas.

Nas últimas semanas, o setor da aviação tem alertado para o risco de uma escassez de jet fuel (combustível para aeronaves) e para o risco de cancelamentos de viagens nos meses de verão - época de maior procura -, o que poderá comprometer o setor do turismo.

Bruxelas assevera, por isso, neste comunicado do âmbito do Observatório dos Combustíveis, tomar "medidas atempadas, específicas e temporárias" para a "proteção dos consumidores, incluindo a indústria, contra picos de preços".

As medidas admitidas pela Comissão Europeia passam por "regimes específicos de apoio ao rendimento, vales energéticos e regimes de apoio social, reduzindo os impostos especiais de consumo sobre a eletricidade para os agregados familiares vulneráveis", bem como um "quadro temporário relativo aos auxílios estatais, que vai dar maior flexibilidade aos governos europeus, incluindo medidas de emergência para apoiar os setores económicos mais expostos".