O preço dos combustíveis subiu brutalmente, em Portugal, nos últimos seis meses, na sequência dos ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irão, em março, que levaram ao bloqueio do Estreito de Ormuz.

A situação parece estar a ser “lucrativa” para o Estado por via dos impostos, mas o Governo a recusar intervir diretamente nos preços, porque defende “deixar o mercado funcionar”.

Mas, afinal, o Estado está, ou não, a ganhar mais com a subida do preço dos combustíveis? A resposta não é fácil de apurar, mas o ACP reuniu dados e falou com economistas. Vamos por partes.

Antes da escalada de violência no Médio Oriente, em março, atestar um depósito de 45 litros (o mais comum no país) custava em média entre 73 e 77 euros (dependendo se diesel ou gasolina). Esta semana, custa praticamente 95 euros (94,5 euros no caso do gasóleo; 94,5 euros na gasolina). Ou seja, quem foi à bomba esta semana para atestar pagou, em média, mais 21,38 euros num carro a diesel, ou mais 17,82 euros para um veículo a gasolina.

De acordo com a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), que não encontra evidências de que os preços na bomba subam sistematicamente mais depressa do que descem, nem considera haver aproveitamento por parte de gasolineiras, 43,5% do preço médio do gasóleo e 50,2% do preço médio da gasolina corresponde tributação (dados do segundo trimestre do ano, os mais recentes).

Em ambos os casos, a carga fiscal sobre os combustíveis está acima da média da União Europeia (41% no diesel e 48% na gasolina, no final de junho). Além dos impostos, os preços são impactados pelas cotações e fretes da matéria-prima, das necessidades de logística, do custo de incorporação de biocombustíveis e das margens comerciais do retalho.

Se recuarmos ao início do ano, ainda antes da Guerra no Irão, o Governo já previa, em matéria de impostos, um crescimento de 4,6% para 4.254 milhões de euros em 2026, na receita fiscal do imposto sobre produtos petrolíferos (ISP), em linha “com o aumento esperado no consumo privado”.

No IVA, que também incide duas vezes nos combustíveis (ISP e preço final) combustível, o Governo previa também um aumento de 5%, para 27,5 mil milhões de euros (este valor inclui tudo o que é impactado pelo IVA, além de impostos).

Depreende-se, então, que o Estado está a encaixar mais receita fiscal?

“Por litro vendido, não. Apesar de os combustíveis estarem muito mais caros, o aumento da receita de IVA foi, praticamente, integralmente compensado pela redução do ISP”, explica o economista Filipe Grilo, professor na Porto Business School.

“A carga fiscal por litro é hoje praticamente a mesma que imediatamente antes do conflito - ligeiramente maior na gasolina e ligeiramente menor no gasóleo. E esta diferença deve-se essencialmente ao facto de o Governo só alterar [o ISP] quando há variações acima de 10 cêntimos/litro”, acrescenta.

Segundo a Síntese da Execução Orçamental até julho, últimos dados disponíveis sobre a concretização do orçamento desenho para 2026, o Estado encaixou na primeira metade do ano 2.103 milhões de euros em ISP, menos 2,3% face ao período homólogo de 2025.

No IVA, que inclui tudo onde o imposto incide além dos combustíveis, a receita fiscal cresceu 6,8%, para 15,1 mil milhões de euros.

Governo rejeita intervir diretamente nos preços

O Governo tem sido criticado por todos os partidos da oposição, que apontam para ganhos superiores a mil milhões de euros com a subida do preço dos combustíveis este ano, à custa dos orçamentos das famílias. Segundo Filipe Grilo, o valor e a leitura da situação está errada, porque a tributação dos combustíveis alterou-se.

“Olhando apenas para o efeito da guerra sobre o preço dos combustíveis, a receita fiscal por litro ficou aproximadamente neutralizada. Isto, porém, não significa que o Estado esteja a cobrar o mesmo imposto que cobrava anteriormente”, afirma o economista.

“A carga fiscal sobre os combustíveis é hoje cerca de 6 cêntimos por litro superior na gasolina e 9 cêntimos no gasóleo”, diz, lembrando que a tributação nos combustíveis sofreu alterações ao longo de 2025 face a 2024.

De acordo com o professor da Porto Business School, “isso significa que, quando começou o conflito [no Irão], em março, o Estado já cobrava mais imposto por litro do que cobrara, em média, durante 2025”.

O economista estima que, entre a carga fiscal média de 2025 e a de 2026, há uma “diferença de cerca de 1,9 cêntimos por litro na gasolina e 3,8 cêntimos no gasóleo”

“Se aplicarmos essas diferenças aos volumes de combustível vendidos desde março, obtemos uma receita fiscal adicional na ordem dos 120 milhões de euros até ao início de setembro. É uma estimativa, porque os dados de agosto ainda não estão fechados, mas dá uma boa indicação da ordem de grandeza”, complementa.

Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente e Energia, defende que a fiscalidade sobre os combustíveis "é importantíssima” e rejeitou seguir o exemplo de Espanha, que avançou com uma redução alargada de impostos.

Na Comissão de Ambiente e Energia, a governante fez saber que “a fiscalidade dos combustíveis é importantíssima, nomeadamente para financiar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e Educação, como todos os outros, como o IRS, IRC, ou como o IMI”.

Instada a anunciar medidas para mitigar o efeito da subida dos combustíveis, Graça Carvalho acrescentou que "fixar os preços é uma medida que só se faz em último caso, porque quem paga é o Estado". "Ddevemos deixar o mercado funcionar.”

Risco de contágio

O grande problema nos combustíveis é o efeito de contágio a outros setores da economia.

Dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam que o custo de vida está a agravar-se e, em agosto, a inflação acelerou mais de 3% à boleia dos combustíveis.

“Há alguns sinais de contágio da subida da energia aos restantes preços, embora ainda não se possa falar de uma aceleração generalizada da inflação”, comenta Filipe Grilo, que admite existir um risco de transmissão a outras áreas da economia.

O economista diz que se está, “sobretudo, perante um choque direto nos preços da energia”. No entanto, alerta que “a subida gradual da inflação subjacente [indicador que exclui preços energéticos e também acelerou em agosto], a nova escalada do gás natural e, mais à frente, a resposta dos salários, são os três indicadores que importa acompanhar para perceber se estamos a passar de um choque energético para um problema de inflação mais generalizado”.

Tensões no Médio Oriente continuam a preocupar mercados. Combustíveis a subir

O preço do barril de Brent ultrapassou esta quarta-feira a barreira dos 100 dólares, numa altura em ocorrem novos ataques entre EUA e Irão.

Henrique Tomé, analista da XTB, afirma que a situação “está muito sensível”. E se se agravar a situação, Portugal também vai sentir os efeitos certamente.

“Tanto as famílias como as empresas têm que suportar custos mais elevados com os combustíveis, mas também noutros setores, uma vez que o aumento da subida de preços do petróleo afeta toda a cadeia de distribuição. Se a situação persistir, poderemos registar um impacto negativo na economia portuguesa de forma geral, uma vez que os agentes económicos poderão ser obrigados a reduzir o consumo”, alerta.

A juntar à falta de conversações entre os EUA e o Irão, o tráfego marítimo no Estreito de Ormuz continua praticamente bloqueado. “Neste momento, no Estreito, passam cerca de 10 navios por dia”, o que “está a causar um grau de incerteza nos mercados bastante elevado”

“Para que os preços voltem a baixar, seria necessário observar novos sinais de melhoria nas negociações de paz entre ambos os países e na gestão do conflito, bem como um aumento do tráfego marítimo na região. Este cenário de risco geopolítico mais reduzido deveria conduzir os mercados a um movimento de correção, reduzindo os preços do petróleo”, conclui Henrique Tomé.

O Governo prometeu apresentar nos próximos dias medidas. Depois do prolongamento do apoio extraordinário ao gasóleo agrícola até 31 de dezembro, com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, prometeu tomar decisões para os sectores dos transportes, bombeiros e instituições particulares de solidariedade social, de forma a mitigar o efeito do aumento dos combustíveis.