Quem abastece o depósito do automóvel todas as semanas vai pagar mais no final do ano. Contas redondas, são mais 150 euros para quem atestar semanalmente o depósito de 45 litros de gasóleo. Se for gasolina, o aumento anual é de 110 euros. O culpado deste aumento? O Orçamento de Estado.

Tudo porque o Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) foi atualizado de acordo com a inflação. Recorde-se que ao preço do combustível já com ISP é lhe ainda somado o IVA, no que resulta um dos maiores aumentos dos preços dos combustíveis dos últimos meses. E mantém Portugal com uma das maiores cargas fiscais sobre os combustíveis, em que mais de 60% do preço final são impostos.

O aumento generalizado do preço do petróleo, com o barril a ultrapassar os 70 dólares, tem sido mitigado por causa das diferenças cambiais. O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, já afastou uma descida do imposto, que subiu em 2016 para compensar o petróleo a preços baixos. Ainda assim, admitiu que a manutenção do ISP “tem sido uma preocupação recorrente” manifestada pelas empresas. 

Segundo Salomé Corte-Real, especialista de Direito Fiscal da PLMJ, esta carga fiscal “constrange seriamente não só os consumidores finais, mas também a generalidade do tecido empresarial (visto que aumenta o custo do transporte de mercadorias) e, em especial, as empresas do setor automóvel, o qual se apresenta de elevadíssima importância no mercado interno e que é responsável por um grande número de postos de trabalho diretos”.

A fiscalista nota ainda que, “ao contrário do que sucedeu com o Orçamento de Estado do ano passado, em 2018 o Governo não prossegue o objetivo de harmonização fiscal entre a gasolina e o gasóleo”. Em 2017, o governo tinha reduzido o ISP para a gasolina e aumentado para o gasóleo.