Europa quer limitar a 30 km/h e acabar com álcool e telemóvel

| Revista ACP

Eurodeputados votaram por maioria qualificada um conjunto de recomendações para aumentar a segurança rodoviária e reduzir sinistralidade.  

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O Parlamento Europeu aprovou, de forma esmagadora, um documento onde ficam refletidos os pontos que os deputados querem ver drasticamente alterados ou reforçados para os próximos 10 anos em termos de segurança rodoviária.

As medidas são robustas e prometem fazer correr muita tinta, tais como um limite de velocidade de 30 km por hora e tolerância zero para a condução sob o efeito do álcool ou para o uso do telemóvel ao volante. O objetivo é alcançar as zero mortes nas estradas da União Europeia até 2050. 

A resolução sobre segurança rodoviária da UE, aprovada por 615 votos a favor, 24 votos contra e 48 abstenções, refere que cerca de 22 700 pessoas morrem todos os anos nas estradas da UE, com cerca de 120 000 feridos graves. Os progressos na redução das taxas de mortalidade estagnaram nos últimos anos e a UE falhou o seu objectivo auto-imposto de reduzir para metade o número de mortes nas estradas entre 2010 e 2020 (o número de mortes nas estradas diminuiu 36%).

Segundo números recentes, as estradas mais seguras continuam a ser as da Suécia (18 mortes por milhão de habitantes) enquanto que a Roménia (85 por milhão) registou a maior taxa de mortalidade em 2020. A média da UE foi de 42 mortes/milhão de habitantes.

Os pontos aprovados pelos eurodeputados:

Velocidade

A velocidade é um factor-chave em cerca de 30% dos acidentes rodoviários fatais, dizem os eurodeputados. Segundo eles, a Comissão Europeia deveria recomendar formas de aplicar limites de velocidade seguros, como por exemplo uma velocidade máxima de 30 km/h por hora em zonas residenciais e zonas com elevado número de ciclistas e peões. Para promover ainda mais a utilização segura da estrada, os eurodeputados insistem também num limite de condução em condições de tolerância zero, salientando que o álcool está envolvido em cerca de 25% de todas as mortes na estrada e que o telemóvel é dos principais responsáveis pelas distrações ao volante.

 

Incentivos à segurança

Os deputados europeus solicitam ainda à Comissão que considere incorporar um "modo seguro de condução" nos dispositivos móveis e electrónicos dos condutores, a fim de limitar as distracções durante a condução. Deveria haver incentivos fiscais e esquemas atractivos de seguro automóvel para a aquisição e utilização de veículos com os mais elevados padrões de segurança, acrescentam os Deputados ao Parlamento Europeu.

 

Melhores infraestruturas

Os eurodeputados querem mais investimentos em infraestruturas que permitam maior segurança rodoviária, concentrando-se nas zonas com o maior número de acidentes. Apelam aos estados membros para que criem fundos nacionais de segurança rodoviária que canalizem montantes recebidos de multas de trânsito rodoviário para a segurança rodoviária.

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